Governo dos Estados Unidos abre as portas para startups brasileiras

O empreendedor que quiser abrir um negócio nos Estados Unidos vai ter sua vida facilitada a partir de julho deste ano. O governo americano, por meio do Department of Homeland Security (DHS), publicou novas regras para facilitar que empresários estrangeiros de qualquer país – incluindo o Brasil – constituam startups nos EUA.

O objetivo da medida é reforçar o potencial de crescimento da economia norte-americana com aumento dos investimentos, incentivo à inovação e a criação de mais postos de trabalho. As normas foram propostas pelo ex-presidente Barack Obama no ano passado e entram em vigor em 17 de julho.

Para o sócio fundador da Hayman-Woodward, Leonardo Freitas, os Estados Unidos sempre foram um país pró-business, e sempre existiu uma boa receptividade para a entrada de startups brasileiras nos EUA, mas o modelo que entrará em vigor tem como vantagem a questão da permissão de estadia dada aos investidores. "Não é um visto ou um greencard, mas uma permissão de estadia temporária, chamada de Parole, que tem validade de 30 meses, renováveis por igual período", explica Freitas. A elegibilidade pode ser estendida para até três executivos em cada empresa e inclui cônjuge e filhos.

A regulamentação, chamada de "International Entrepreneur Rule" (Regras para o Empreendedorismo Internacional, em livre tradução), foi proposta como uma solução para empreendedores estrangeiros após o Congresso americano não ter aprovado a reforma migratória.

Para ganhar a permissão, o novo empreendimento deve ter capital de pelo menos US$ 250 mil (cerca de R$ 787,7 mil) e um plano de negócios para cinco anos. Um dos focos do programa é atrair profissionais qualificados para atuar no mercado americano. "Os Estados Unidos buscam pessoas qualificadas, com bacharelado, especialização, mestrado e doutorado, por exemplo. O brasileiro costuma se achar em desvantagem nesse sentido, mas conheço muitos profissionais brasileiros mais qualificados do que os americanos e que não aproveitam essa oportunidade por se autodepreciarem", afirma o sócio da Hayman-Woodward, consultoria especializada em desenvolvimento de negócios e expatriação de pessoas físicas e jurídicas. Freitas adverte que o programa não abrange quem apenas busca nos Estados Unidos uma oportunidade para trabalhar em funções não especializadas e desconectadas de atividades ligadas à inovação.

O especialista chama atenção para aspectos legais que devem ser observados para aderir ao programa. "Cada caso tem aspectos únicos e por isso deve ser analisado e tratado com uma solução personalizada", aponta. Ainda assim, ele destaca os cinco passos principais de um empresário que busca investir em um negócio nos Estados Unidos (veja abaixo).

O consultor acredita que a nova legislação não deve sofrer alterações no curto prazo, mesmo com a posse do presidente norte-americano Donald Trump, eleito com uma plataforma anti-imigração. "As políticas imigratórias demoram muito para sofrer algum tipo de alteração e não são apenas decididas pelo presidente, mas também devem passar pelo Congresso Nacional", explica. Freitas destaca ainda que Trump quer ampliar o nível de emprego nos Estados Unidos. Cerca de 65% dos postos de trabalho criados no país nas últimas duas décadas foram gerados por pequenas empresas.

Segundo Eduardo Peres, um dos sócios-fundadores da empresa de tecnologia DBServer, a permissão de permanência nos Estados Unidos por até cinco anos é um atrativo para as empresas. Para ele, a possibilidade de um visto para que o empresário possa residir no país e acompanhar seus investimentos e o desenvolvimento de seu negócio é a grande vantagem das novas regras. "A presença do diretor ou sócio da empresa é essencial para o empreendimento, e a oportunidade de visto possibilita isso", diz.

Peres ainda destaca a importância do mercado norte-americano para empresas da área de tecnologia. "Os EUA não são apenas vistos com bons olhos pelas empresas de tecnologia, mas já são uma necessidade", explica. "Há um ecossistema de inovação muito forte, no qual vale a pena estar para trazer de volta ao Brasil essa inspiração", diz.

Atualmente, a DBServer possui cerca de 450 colaboradores, o que fez surgir uma necessidade de expansão. Primeiramente, começaram uma operação em São Paulo e agora mantêm uma operação na Austrália, em parceria com uma empresa daquele país. "A estratégia de expansão para os Estados Unidos ainda está em fase inicial, mas sem dúvida esse é um mercado importantíssimo, com uma concepção de negócios voltada ao lançamento de algo diferente", reflete.