Energia solar precisa de avanços em Porto Alegre

Poucos sabem, mas Porto Alegre tem, há 10 anos, um Programa de Incentivo ao Uso de Energia Solar em Edificações. Aprovado em 2006 pela Câmara Municipal e sancionado no ano seguinte pela prefeitura, o projeto 4117/06, de autoria da então vereadora Mônica Leal, previa a criação de incentivos fiscais, como redução de IPTU, para usuários de energia oriunda do sol.

Quase 10 anos depois, o programa ainda aguarda por uma regulamentação por parte da Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb). Com a chancela jurídica, serão definidos os incentivos concedidos e por quanto tempo irão valer. Segundo a secretaria, a medida ainda não tem um prazo definido para ser analisada. Com a regulamentação, a cidade daria um belo exemplo ao País.

No ano passado, os vereadores da Capital aprovaram a inclusão da Energia Solar Fotovoltaica no mesmo programa. A ampliação da proposta, feita pelo vereador Marcelo Sgarbossa, no entanto, não surte efeito se não houver a regulamentação da lei de 2006. Neste ano, também foi aprovado um projeto que sugere ao governo estudar a adoção de um IPTU Verde, com descontos no imposto para cidadãos que adotassem medidas sustentáveis em suas casas. A aplicação por parte da prefeitura, porém, ainda não foi realizada.

No RS, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), mais de 500 locais produzem sua própria energia por meio da radiação solar. Demos um salto importante do ano passado para cá. Em um contexto em que a energia elétrica convencional torna-se cada vez mais cara e prejudicial ao ambiente, a energia solar - e outras fontes renováveis - surge como alternativa para que o nosso planeta seja mais preservado.

O Brasil, segundo estudo recente, deve estar entre os 20 países que mais produzem energia solar no mundo em 2018. Dados como esse ratificam a necessidade de prefeituras, estados e federação fazerem sua parte neste processo de mudança da matriz energética.