Cadeia produtiva da olivicultura no Rio Grande do Sul ganha incentivo de ICMS

Para atender a uma reivindicação dos produtores gaúchos de azeite de oliva, o governo do Estado assinou, nesta quinta-feira, decreto de redução da carga tributária, através de crédito fiscal de ICMS presumido, passando a alíquota de 18% para 7% nas vendas internas (dentro do Estado) de azeite fabricado com azeitonas produzidas no País. A resolução estimula a cadeia produtiva de oliveiras no Rio Grande do Sul, auxiliando na expansão e consolidação das atuais fábricas.

Com o decreto, o Estado implementa em sua legislação o convênio ICMS 91/16 aprovado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A iniciativa intensifica a cooperação e as ações entre parceiros estaduais e instituições privadas, previstas no Programa Estadual de Desenvolvimento da Olivicultura (Pró-Oliva), criado em julho do ano passado pelo Decreto nº 52.479.

Hoje, o setor da olivicultura no Rio Grande do Sul é responsável por dois mil hectares de plantações de azeitonas; 160 produtores rurais em 55 municípios; oito indústrias; e 13 marcas de azeite. Segundo dados da Emater e da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Irrigação, em 2014/2015 foram produzidos 11.141 mil litros de azeite no Estado. A estimativa para a safra 2015/2016 é chegar a 33 mil litros. No ano passado o faturamento das indústrias gaúchas ficou em R$ 440 mil, de acordo com informações da Secretaria da Fazenda.

Atualmente o Rio Grande do Sul adquire cerca de R$ 35 milhões de azeite de oliva, por ano, de outros estados brasileiros - R$ 1 milhão de produção nacional e R$ 34 milhões de azeite importado. Calcula-se que, nos últimos anos, os investimentos privados passam dos R$ 80 milhões, tanto na implantação de olivais como na instalação das oito fábricas de azeites do Estado, gerando mais de mil empregos. O cultivo de olivais é um plantio demorado, de longa maturação, por isso a necessidade de incentivos.