Pacientes são colocados em colchonetes no chão em emergência do SUS em Porto Alegre

Pacientes com transtornos mentais e dependentes químicos colocados em colchões no chão por falta de leitos para dar conta de toda a demanda. A cena foi flagrada nesta terça-feira (12) em uma vistoria do Sindicato Médico do Rs (Simers) na emergência em saúde mental do Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul (PACS), na zona sul de Porto Alegre, considerada a maior em psiquiatria do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Sul.

Segundo a entidade médica, havia 24 pacientes em observação para uma capacidade de 14 leitos por volta das 12h30min. Além de quatro doentes deitados nos colchonetes, outros estavam em macas, parte delas deixadas pela ambulância do Samu, para ampliar a possibilidade de atendimento. A entidade destaca que a maior ocupação ocorre à noite, com redução ao longo do dia, mas mantendo a capacidade inferior à demanda. Já o uso das macas acaba prejudicado a estrutura técnica do próprio Samu. 

É a terceira vez em sete meses que o sindicato vai ao local e encontra a situação. Segundo o diretor do Simers que foi ao serviço, André Gonzales, o quadro seria ainda pior, caso muitos pacientes não fossem transferidos à outra emergência de saúde mental na Capital, localizada no Postão do IAPI, na zona Norte. Nos meses de dezembro de 2015 e janeiro deste ano, a cena se repetiu. Para organizar a ocupação, a equipe do serviço chegou a anotar na parede os nomes dos doentes com os colchonetes dobrados na posição.

O Simers denunciou, em fevereiro, a superlotação e a condição de acomodação à OAB-RS, alegando que a situação desrespeita os direitos humanos dos pacientes. “É lamentável que doentes fiquem em colchonetes, é quase como estar no chão frio. A situação já superou o tolerável. Aqui (no PACS) temos a pior situação, pois as dificuldades são extremas”, resumiu Gonzales.

Para acabar com a superlotação, o sindicato reforça a cobrança para a prefeitura ampliar o número de leitos de psiquiatria pelo SUS. O Hospital Parque Belém, localizado na zona sul, tem mais de 40 vagas fechadas na unidade de dependência química. A abertura das vagas aliviaria o sofrimentos dos pacientes, disse o Simers em nota. O Núcleo de Pesquisa da entidade, com base em dados do Ministério da Saúde, aponta redução de 20 leitos do SUS na Capital em 12 meses. Eram 471 leitos em julho de 2015 e agora são 451.  

A assessoria de imprensa da Secretaria Municipal da Saúde alega que o PACS não pode recusar pacientes, o que causaria a superlotação. Segundo a assessoria, o número era de 18 pacientes na tarde desta terça, sendo 12 dependentes químicos, que é a maior demanda. A maioria fica um ou dois dias e volta para as ruas. Também alegou que os próprios pacientes preferiam ficar nos colchões no chão.

A pasta informa que busca uma forma de encaminhar os casos a clínicas de recuperação, mas que enfrenta dificuldades para firmar acordos e convênios. Mesmo admitindo a superlotação, a assessoria diz que a solução é mais de gestão, "pois o tratamento dos dependentes químicos é diferente de outros casos".