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Internacional
- Publicada em 29 de Abril de 2016 às 17:04Impasse impede escola estadual na zona Sul da Capital de receber verbas há um ano
Professores e pais de alunos têm arcado com as despesas
MARCELO G. RIBEIRO/JC
Suzy Scarton
Há um ano, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Otávio Mangabeira, no bairro Camaquã, zona Sul da Capital, está impossibilitada de receber repasses da Secretaria Estadual da Educação (Seduc). O colégio, que atende a 506 alunos, costumava receber R$ 2.042,00 mensais para manutenção.
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Há um ano, a Escola Estadual de Ensino Fundamental Otávio Mangabeira, no bairro Camaquã, zona Sul da Capital, está impossibilitada de receber repasses da Secretaria Estadual da Educação (Seduc). O colégio, que atende a 506 alunos, costumava receber R$ 2.042,00 mensais para manutenção.
O imbróglio burocrático começou em 2014, quando a escola terceirizou o serviço de desentupimento de vasos sanitários. O processo custou cerca de R$ 12 mil, valor com o qual a escola não poderia arcar. A demanda foi encaminhada à Seduc, mas o pagamento não ocorreu imediatamente. De acordo com a diretora Simone Biscaino, a dona da empresa procurou a escola, cobrando o repasse.
Quase um ano se passou sem que a empresa fosse ressarcida pelo serviço prestado. Cobrada por Simone, a Seduc solicitou o envio de documentos, necessários para revalidar o processo de homologação da cobrança. A empresa, no entanto, negou-se a fornecer um dos documentos de prestação de contas enquanto não recebesse o dinheiro.
"Ao mesmo tempo que estamos sem receber recursos há um ano, a escola também tem pendências e está empenhada por causa dessa documentação", relata Simone, que preferiu não revelar o nome da empresa envolvida. Na semana passada, a diretora esteve na Seduc em busca de orientações. A pasta afirmou que o repasse dos R$ 12 mil está garantido. Assim que a documentação pendente for entregue, a situação será regularizada - a empresa será paga e a Otávio Mangabeira voltará a receber os repasses mensais, além do valor atrasado. O prazo para a entrega dos documentos termina em 9 de maio.
Segundo a Seduc, o caso é atípico. Apesar de reconhecer que as escolas estaduais estão com os repasses da autonomia financeira quitados apenas até o mês de janeiro, a pasta afirma que esse tipo de atraso não costuma ocorrer. A secretaria afirma que Simone foi chamada várias vezes para que o impasse pudesse ser resolvido, mas a falta de documentação impedia que medidas práticas pudessem ser tomadas.
Enquanto o dinheiro não chega, as despesas têm sido arcadas com "vaquinhas" de professores e pais de alunos, além de dinheiro arrecadado em rifas e na festa junina. "Precisamos de doações de folhas de ofício e material de limpeza, principalmente. Com a chegada do inverno, a doação de álcool gel também é importante", relata Simone, que considera que a escola se encontra em "situação emergencial". As doações podem ser feitas na sede da instituição de ensino, na rua Silvio Silveira Soares, 2.711.
