M.Grupo atrasa obras e gera incerteza no mercado

Poucos grupos empresariais tiveram um crescimento tão rápido no Estado em tão pouco tempo (2008 a 2014) como o M.Grupo, pertencente ao empresário do interior paulista, o diretor-presidente Lorival Rodrigues. O pacote contava com, pelo menos, oito empreendimentos (entre residenciais, comerciais e hotéis, incluindo a construção de um shopping center) e aquisição de outros quatro centros comerciais e projeto de um novo. O plano foi executado em parte. No site da holding (mgrupo.com.br), o mundo mostrado é perfeito, mas na vida real a história é bem diferente.

Atrasos na execução de projetos imobiliários em Porto Alegre e Gravataí, pedidos de execução de garantias para cobrir operações financeiras, protestos de fornecedores por débitos e ações judiciais de quem adquiriu unidades e até hoje não recebeu as chaves ou rendimentos financeiros marcam a trajetória do M.Grupo nos últimos nove meses. A Magazine Incorporações, braço de construção e com sede na Região Metropolitana, tem obras inacabadas e paradas de três empreendimentos. O quarto, anunciado para ser a torre mais alta do Estado, com 42 andares e onde teria um centro comercial (Design Mall) voltado à decoração, ainda não saiu do chão na cidade sede da fábrica da General Motors.

“Mais uma estrutura inovadora que parece sedutora, mas não se perpetua”, resume um incorporador do mercado gaúcho. “Eles entraram com um processo de venda bem agressivo”, diz outra fonte do setor imobiliário. A construção de um flat (Moinhos Premium), erguido na esquina das ruas 24 de Outubro com Mariland, bairro Auxiliadora, em Porto Alegre, está paralisada desde o primeiro semestre de 2014. São 130 quartos com contrato para administração da bandeira Intercity Hotéis. O diretor de desenvolvimento da rede hoteleira, Sérgio Bueno, disse que o M.Grupo foi cobrado do prazo. A unidade está no portfólio de lançamento da rede e é a única em atraso. “Estamos aguardando a resposta, continuamos contando com o hotel”, afirmou Bueno. Segundo compradores de unidades para investimento, a promessa era de entrega até a Copa do Mundo (em julho do mesmo ano).

O advogado Flávio Luz representa adquirentes que se organizaram em uma associação que já notificou a Magazine Incorporações sobre a intenção ou não de concluir a construção. “Vistorias feitas em agosto comprovam que as obras estão paradas”, informou o advogado, que ainda defende os clientes contra hipoteca feita pelo Magazine para acessar empréstimos bancários e que colocaram unidades vendidas como garantia. “Vamos acionar os bancos prevenindo que a hipoteca é ineficaz”, adianta Luz. A situação é prevista em súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) acionada após o escândalo da construtora Encol, nos anos de 1990. 

Em Gravataí, no entorno do shopping erguido pelo grupo e inaugurado em fim de 2013, estão três torres enquadradas no programa Minha Casa Minha Vida que compõem o Residenciais do Shopping (com 286 apartamentos), e duas torres comerciais do conjunto Unique. O pacote teria ainda a torre Majestic, com 42 andares, que, segundo o diretor-presidente, está sendo revista devido a restrições da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). O empresário conversou com o Jornal do Comércio, no começo da semana passada, na sede do shopping, admitiu os atrasos das obras e atribuiu a dificuldades de caixa e à crise. “Tínhamos um planejamento mas tiraram o dinheiro. Contávamos com valores já contratados que foram cancelados”, alega Rodrigues.

O empresário garantiu ainda que já toma ações para retomar a construção do Unique e do flat. Para o residencial, não há previsão de retomada, o executivo alegou que fez proposta ao Banco do Brasil (que aportou o contrato de financiamento) para entregar parte das unidades em troca de mais recursos para tocar a obra. “Se o BB não der resposta, quero me reunir com os moradores (compradores) para fazer um plano de ação”, adianta Rodrigues. O administrador Eduardo Wilkens comprou uma unidade e dois irmãos mais duas. Wilkens lembra que pagou um sinal para segurar o imóvel, com valor de R$ 97 mil. "Estou pagando juros do financiamento e não sei quando terei o imóvel. O M.Grupo diz que o problema é com o banco, e o BB parece não se interessar em solucionar", indigna-se Wilkens.

Uma das queixas do diretor-presidente do M.Grupo, Lorival Rodrigues, é de que o Banco do Brasil (BB), repassador do financiamento dos residenciais em Gravataí, não liberou todas as parcelas para a obra. A interrupção da execução chegou a provocar uma audiência pública na Câmara de Vereadores de Gravataí em 2014. Representante do grupo culpou o BB pelo problema. A assessoria de comunicação do banco no Estado informou, em nota, que a instituição “vem buscando soluções em conjunto com adquirentes para dar continuidade às obras e possibilitar a efetiva entrega das unidades habitacionais aos seus proprietários”.

“Salientamos que a responsabilidade pela edificação e entrega da obra é da incorporadora, cabendo ao banco liberar os recursos de financiamento conforme seu andamento e desde que atendidos os demais parâmetros previstos no contrato de financiamento.” O banco também protestou valores repassados como empréstimo à Magazine Incorporações em outra operação (cerca de R$ 20 milhões). “Sobre dívidas ou inclusão da empresa nos cadastros restritivos, o BB não se pronuncia em função do sigilo bancário”, disse em nota. Rodrigues explicou que a inscrição se deve ao atraso no pagamento de parcelas de juros, por não ter sido repassado o principal. “Tentamos em Porto Alegre, fomos a Brasília, mas o problema é sempre nosso, mas não fizemos errado”, defende-se o empresário, acrescentando que não recebe repasses do empréstimo do BB desde fevereiro de 2014. O M.Grupo diz que a forma de correção do valor devido gerou desequilíbrio no custeio.

“Termino a obra, mas como faço isso se não estou recebendo (valores)”, alega o diretor-presidente. Segundo Rodrigues, 75% do empreendimento está pronto, falta um andar da torre B, terminar reboco e pintura do conjunto. Em meados de novembro, o funcionário do M.Grupo Agaci Couto se mudou com a família para um apartamento de dois dormitórios no térreo da torre A. “Para segurança e evitar invasão”, justificou o empresário. Couto alugou a casa que tem em Alvorada e disse que o patrão teria prometido uma unidade no residencial. O novo morador, em meio a espigões inacabados chama a atenção e gera protestos dos 150 compradores de unidades que se mobilizam por redes sociais e já fizeram protestos na área do shopping.

As alegadas dificuldades de receita provocam dezenas de protestos em cartórios e reclamatórias na Justiça sobre débitos com o pagamento de rendimentos associados à compra de unidades comerciais, do flat e até da torre Majestic. Para atrair compradores, o grupo montou uma operação na qual a remuneração se baseava na renda de locações nas torres comerciais por vários anos. "O normal é não garantir locação, é muito risco", comenta um executivo de uma grande incorporadora. Rodrigues admite atrasos e diz que vai saldar os valores. Outra frente de pendências ainda é a cobertura de operações financeiras vinculadas a dois Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs), que receberam aportes de dois fundos de investimentos e que tiveram cotas não resgatadas. Os dois CRIs somam mais de R$ 200 milhões.

Rodrigues explicou que os papéis foram lançados para captar recursos para fazer o shopping de Gravataí. Os gestores dos dois fundos Rio Bravo e Banco Fator publicaram fatos relevantes em setembro abrindo processo de securitização e execução de garantias, que incluem os shopping de Gravataí e Lajeado e bens dos Rodrigues. Os pedidos chegaram aos cartórios de Gravataí e Lajeado em novembro. O diretor-presidente do M.Grupo diz que as medidas fazem parte dos procedimentos e que vai negociar as condições para saldar os compromissos. As gestoras informaram que não comentam sobre o caso. “Faz parte da negociação fazer a notificação. Temos um patrimônio de mais de R$ 1 bilhão no Estado e precisamos de menos de R$ 30 milhões para terminar as obras”, confronta o empresário.