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HPS do Futuro. Esse é o nome do projeto que prevê a reestruturação do Hospital de Pronto Socorro (HPS) de Porto Alegre, ampliando o número absoluto de leitos em até 35% - hoje, são 135. A ideia, encabeçada pelo médico Amarílio Vieira de Macedo Neto, diretor-geral do hospital, ainda não conta com um projeto executivo nem com recursos disponíveis, mas vem sendo trabalhada aos detalhes pela diretoria do hospital e pela prefeitura da Capital.
"Temos que trabalhar em uma forma diferente de construir, pois não há verba. A prefeitura gostou da ideia, mas não há dinheiro público para a obra", conta o diretor-geral. Para financiar o projeto, Macedo Neto acredita que seria necessária a intervenção da iniciativa privada, que bancaria a construção em troca de algum terreno da prefeitura. Nada foi definido ainda, embora Macedo Neto garanta que já conversou com o próprio prefeito Nelson Marchezan Júnior sobre o assunto.
Em linhas gerais, a ideia consiste na construção de um novo prédio, no terreno nos fundos do hospital, na avenida José Bonifácio. Nesse local, encontram-se seis casas. Quatro delas já foram desocupadas pelos moradores, mas duas - um salão de beleza e um café - ainda não o fizeram. A antiga gestão do hospital, que já desejava a ampliação, previa que esse novo prédio recebesse setores administrativos e de apoio à assistência do HPS. A atual, no entanto, afirma que o novo edifício será exclusivamente destinado ao atendimento de pacientes, com a transferência de enfermarias que hoje se encontram na estrutura antiga.
Outra meta é de tornar o HPS um hospital-escola. Além de trazer cursos de pós-graduação variados para a instituição, o diretor-geral deseja envolver a sociedade. "Queremos uma interação ampla com a comunidade, para ensinar cuidados e conduta de primeiros socorros. Trabalhar essa questão da prevenção do trauma", explica. Como exemplo, indica que, em casos de acidentes, uma massagem cardíaca adequada aumenta a chance de vida da vítima.
Reformas nas enfermarias de traumatologia e pediatria já estão autorizadas, mas não há verba
Inaugurado em 1944, o HPS já passou por transformações. Nos anos 2000, com verba do Fundo do Desenvolvimento Financeiro para os Países da Bacia do Prata (Fonprat), abriu o prédio administrativo; e, em 2012, deu início a um processo amplo de reformas, que envolveu as unidades de traumatologia, de radiologia e imagem, de coleta e transfusão de sangue e de partes do bloco cirúrgico. Para essas melhorias, foram utilizados recursos federais, por meio do programa QualiSUS. O programa consistia no investimento de verba por parte do Ministério da Saúde e da prefeitura de Porto Alegre.
De acordo com Macedo Neto, ainda resta R$ 1,4 milhão, do ministério, e cerca de R$ 3,7 milhões da prefeitura. "Acho que essa verba da prefeitura nem existe mais, foi algo combinado há muito tempo. Já o valor do ministério estava predestinado a algumas melhorias, e estamos pedindo o reúso, pois percebemos que existem outras prioridades", aponta o diretor-geral. Ele se refere à troca de elevadores, que estão com defeito e são responsáveis pelo transporte vertical de funcionários e de pacientes diariamente. Por enquanto, o pedido de alteração de rubrica segue esperando aprovação do ministério.
Argumentando não dispor de verba suficiente para auxiliar as melhorias no hospital, a prefeitura tem participado conforme a demanda do hospital. Macedo Neto explica, por exemplo, que já houve um pedido de aquisição de um novo tomógrafo e de um arco cirúrgico, um tipo de aparelho de raio X. A verba, de acordo com o diretor, é do Fundo Municipal de Saúde. Outras reformas de enfermarias, como a da traumatologia e da pediatria, ainda não possuem verba específica. "Já está nas mãos da Central de Licitações da prefeitura. As obras já estão autorizadas, mas a prefeitura não pode chamar uma licitação sem ter o dinheiro. Sendo assim, ainda não há data para a licitação", conta. Algumas dessas áreas que entrarão na licitação precisam de reformas consideráveis. As duas áreas - as enfermarias de pediatria e de traumatologia - foram desocupadas, uma vez que apresentavam riscos aos pacientes.
Na semana passada, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) emitiu medida cautelar suspendendo um pregão eletrônico de licitação que visava à contratação de empresa para elaboração de projeto executivo para reformar a unidade de traumatologia, com custo de R$ 160 mil. A decisão argumenta que o uso de pregão eletrônico não é viável devido à complexidade da execução dos projetos de arquitetura e de engenharia, não se enquadrando na definição de serviços comuns. A prefeitura da Capital vai recorrer da decisão.
Falta de reposição de funcionários é a principal reclamação de servidores da instituição
O HPS enfrenta uma onda de aposentadorias de funcionários. Até a metade de 2017, foram 150 pedidos, sendo 42 servidores repostos naquele ano e 28 em 2018. "Temos diminuído custos que é uma barbaridade. E, para ter reposição de funcionários, está complicado. Passamos por épocas em que o gatilho da contratação era muito fácil, e hoje chegamos a um ponto em que as folhas são impagáveis", argumenta Macedo Neto. Atualmente, o hospital conta com 292 médicos, 349 técnicos e auxiliares e 79 enfermeiros.
Em 2017, o valor da folha do HPS chegou a R$ 185 milhões, paga pela prefeitura. O Estado também faz um repasse de cerca de R$ 36 milhões ao ano. É nesse ponto, na falta de servidores, que se concentram as reclamações dos funcionários ouvidos pela reportagem, os quais preferiram não se identificar. Na UTI, por exemplo, falta pessoal, o que impede que todas as quatro salas sejam usadas ao mesmo tempo. "Teria de ter um mínimo de oito pessoas por turno. Dependendo do dia, às vezes, há três; às vezes, seis. Atualmente, trabalhamos com cinco leitos, e temos dez", lamenta uma funcionária.