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O governador José Ivo Sartori, deu, ontem, a ordem de início para intervenções nas áreas de segurança, educação, pavimentação e saneamento em todo o Rio Grande do Sul. Dos R$ 165 milhões em investimentos, R$ 154 milhões serão aplicados em sistemas de água e esgoto.
Cerca de R$ 81 milhões envolvem obras cujos editais já foram ou serão publicados nos próximos dias. A de maior porte será em Canela, na Serra, onde R$ 28 milhões serão usados para a contratação de uma empresa que construa e opere uma estação de tratamento de esgoto. A estrutura será pré-fabricada e terá vazão de 90 litros por segundo, sendo dividida em dois módulos, cada um com capacidade de 45 litros por segundo. A verba é oriunda de financiamento da Caixa Econômica Federal de 2009, através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) 1, mais recursos próprios do Estado.
Em Carazinho, R$ 19 milhões do PAC 2 servirão para fazer obras como redes coletoras complementares e uma estação de bombeamento de esgoto. Outros R$ 12 milhões do PAC 2 serão usados para construir uma adutora de água tratada, para ampliar o sistema integrado de abastecimento de Guaíba e Eldorado do Sul. Também serão publicados editais para melhorias no saneamento dos municípios de Santa Cruz do Sul, São José do Norte, Santo Cristo, Xangri-Lá, Três Passos, Glorinha e Guaíba.
As obras de saneamento, cujos trabalhos tiveram ordem de início no ato de ontem, foram as de Guaíba, Rio Grande, São Sepé, Serafina Corrêa e Torres. Em Rio Grande, haverá a ampliação da rede coletora e das estações de bombeamento de esgotos e será construída uma rede coletora no bairro Parque Marinha. Serão usados R$ 3,1 milhões em recursos próprios do Estado e do Fundo Municipal de Gestão Compartilhada. Em São Sepé, será feita uma nova barragem de elevação de nível no rio São Sepé, que custará R$ 2,3 milhões.
Além das obras, será aberta licitação para contratação de empresas que executem serviços que aumentem a eficiência operacional do sistema de abastecimento de água. Os contratos serão pagos conforme a eficiência com a qual forem prestados em questões como ações de controle de vazão e pressão, controle ativo de vazamentos e adequação da infraestrutura. Serão R$ 58,8 milhões em contratos nos municípios de Bento Gonçalves, Canela, Farroupilha, Gramado, Cachoeirinha, Gravataí, Santa Maria, Santo Ângelo, Ijuí, Santiago, Alegrete, Canoas, Esteio e Sapucaia do Sul.
Parte dos recursos é proveniente de financiamentos de projetos que não foram concluídos
Uma parcela das obras será viabilizada em função do resgate de financiamentos antigos, que, por dificuldades que apareceram no meio do caminho, não tiveram seus projetos de origem totalmente executados. Segundo o secretário estadual de Planejamento, Governança e Gestão, Carlos Búrigo, mesmo que o governo do Estado conheça as demandas da população e saiba que são justas, há uma dificuldade tanto na busca de recursos como, quando já se tem verba, na contratação de empresa e realização da obra de forma célere. "Ou se tem recurso e a licitação não acontece, ou a licitação acontece e a obra para por problemas com a empresa licitada e, se a obra para, fica mais cara depois e precisa de mais verba", enumera. Para enfrentar esses problemas, o secretário aponta que foram feitos ajustes de gestão.
A pavimentação de vias necessitam de R$ 7,3 milhões, oriundos do Tesouro do Estado, de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes) e do programa Pró-Redes. As estradas envolvidas passam pelos municípios de Arroio do Tigre, Candelária, Eldorado do Sul, Formigueiro e Guaíba.
Na área da educação, foi assinada ordem de início de reformas em 34 escolas estaduais, em um total de R$ 3,5 milhões. "Fazer obras em escolas, por menor que a intervenção seja, atende o aluno, e esse é o nosso compromisso: atendê-lo da melhor maneira possível", observa a secretária estadual adjunta de Educação, Iara Wortmann. O recurso vem do salário-educação, oriundo do governo federal, e de financiamento junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). A estimativa é que o governo de José Ivo Sartori termine com mais de mil escolas reformadas.
Na área de segurança pública, três quartéis da Brigada Militar serão reformados. Os prédios ficam nos municípios de Dom Pedrito, Carazinho e Porto Alegre. Para a reforma, serão destinados R$ 588 mil.