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Geral
- Publicada em 16 de Janeiro de 2018 às 15:18Reforma do Instituto de Educação segue parada
Apenas 10% dos trabalhos de restauração foram concluídos
JONATHAN HECKLER/JC
Isabella Sander
Parada há meses, a reforma do Instituto de Educação General Flores da Cunha, em Porto Alegre, segue sem prazo para ser retomada. O contrato com a construtora licitada, Porto Novo Empreendimentos e Construções, precisou ser rescindido, uma vez que a empresa já não tinha condições financeiras para continuar o trabalho. Como o certame contou com apenas um vencedor, não havendo segundo colocado, seria necessário fazer uma nova licitação. No entanto, como um novo processo licitatório seria demorado, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) espera encontrar uma brecha jurídica para reiniciar a reforma através de contrato emergencial.
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Parada há meses, a reforma do Instituto de Educação General Flores da Cunha, em Porto Alegre, segue sem prazo para ser retomada. O contrato com a construtora licitada, Porto Novo Empreendimentos e Construções, precisou ser rescindido, uma vez que a empresa já não tinha condições financeiras para continuar o trabalho. Como o certame contou com apenas um vencedor, não havendo segundo colocado, seria necessário fazer uma nova licitação. No entanto, como um novo processo licitatório seria demorado, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) espera encontrar uma brecha jurídica para reiniciar a reforma através de contrato emergencial.
A assessoria de imprensa da Seduc informa que a previsão é de, até o fim deste mês, ter alguma solução para o prédio. Integrantes da pasta têm se reunido com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a fim de buscar alternativas que viabilizem um contrato emergencial. Já estão sendo dados encaminhamentos a respeito. Cerca de 10% da restauração foi feita até agora.
A pressa se deve ao fato de que a obra só se tornou possível em virtude de um empréstimo do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) que tem validade até fevereiro de 2019 - ou seja, se a obra não for concluída até lá, no mês seguinte já será necessário aportar recursos próprios do Estado para o fim da reforma.
Como a restauração exige mais 12 a 14 meses de trabalho, o prazo para a retomada está estourado. Mesmo assim, em entrevista ao Jornal do Comércio publicada em dezembro, o secretário de Educação, Ronald Krummenauer, afirmou que "a hipótese de não terminar a obra está completamente descartada". A intenção é finalizá-la até, no máximo, janeiro de 2019.
A ordem de início dos serviços foi assinada pelo governador José Ivo Sartori em janeiro de 2016. A previsão era terminar a reforma em 18 meses. A obra está orçada em R$ 22,5 milhões.
Construído em 1935, o Instituto de Educação é considerado patrimônio histórico do Rio Grande do Sul e, por isso, precisa de um know-how arquitetônico específico para restauração, visando à sua proteção. Seus mais de 1,5 mil alunos foram realocados na escola Felipe de Oliveira e na estrutura onde funcionava a escola Roque Callage.
