MetrôPOA desperdiçou mais de R$ 11 milhões em cinco anos

Na manhã do dia 14 de junho de 2012, o então prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, inaugurou com pompa o escritório no qual seriam centralizadas todas as ações administrativas referentes à implantação do metrô na Capital. O sonho de contar com um sistema de transporte subterrâneo sobre trilhos foi bastante acalentado pelo ex-prefeito. Cinco anos depois, esse sonho, além de não ter se tornado realidade, transformou-se em um rombo de mais de R$ 11 milhões aos cofres públicos municipais.

O projeto do MetroPOA já nasceu polêmico. Um dos principais questionamentos era se o valor despendido para um trajeto limitado, de menos de 15 quilômetros, não poderia ser investido na implantação de uma ampla rede de BRT (Bus Rapid Transit) ou em outras obras tão úteis quanto para a população. Com o cenário de crise financeira vivido em todas as esferas de governo, o fim dos estudos, anunciado pelo atual prefeito, Nelson Marchezan Júnior, ainda durante a campanha eleitoral, se concretizou no início de fevereiro deste ano. No fim das contas, o metrô não saiu e os recursos bilionários não foram investidos. Isso não significa, entretanto, que o ambicioso sonho da gestão passada não tenha gerado gastos ao município.  

Com diversas remodelagens econômicas, o valor final da obra estava em R$ 4,84 bilhões. Parte da quantia (R$ 1,30 bilhão) seria bancada pela iniciativa privada, algo que dependeria da manifestação de interesses por parte de empresários. Dos cofres municipais sairiam R$ 690 milhões. Cerca de R$ 1,77 bilhão viria da União, e mais R$ 1,08 bilhão seria bancado pelo governo do Estado.

Com o encerramento do projeto MetrôPOA, o Jornal do Comércio consultou o Portal da Transparência do município (www2.portoalegre.rs.gov.br/transparencia), recebeu informações da prefeitura da Capital, via Lei de Acesso à Informação, além de um levantamento sobre quanto o Executivo municipal gastou e/ou deixou de investir com os valores investidos em projetos, pessoal e aluguel do escritório. Não foi pouca coisa.

O escritório MetrôPOA, localizado na avenida Padre Cacique, área nobre da Capital, foi alugado ao custo de R$ 10.500,00 mensais. Até a desocupação do espaço, em fevereiro, somente com a locação, foram empregados R$ 630 mil. Valores gastos em telefonia, transporte, energia elétrica, água, internet e outros serviços não foram contabilizados.

Em relação aos custos com pessoal, a prefeitura informou que não foram utilizados recursos extras, já que os profissionais destinados a trabalhar no projeto eram todos funcionários concursados da Secretária Municipal de Transportes (SMT) e da Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC). Entretanto, há de se pontuar que eles poderiam exercer suas funções em outros projetos, ou seja, a força de trabalho destinada ao MetrôPOA foi desperdiçada. Ao todo, no período de cinco anos, foram gastos R$ 1.153.000,00/ano, totalizando R$ 5.765.000,00 em salários.

Outras quantias foram destinadas a projetos e consultorias para desenvolver a linha do metrô, que desafogaria o trânsito na zona Norte de Porto Alegre. Apenas com a companhia Metro de Madrid, que gere o sistema na capital espanhola, a prefeitura gastou R$ 3.305.668,50 em assessoria técnica e capacitação de recursos humanos. O município investiu outro R$ 1,1, milhão também em assessoria, no último ano de atividades (o Portal da Transparência não especifica para qual empresa este valor foi destinado). Anteriormente, em 2011, R$ 700 mil foram pagos à Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), para assessoria especializada no desenvolvimento de estudos de análise econômica e de viabilidade financeira, bem como a elaboração da modelagem jurídico-institucional para a viabilização da implantação e operação da primeira etapa do projeto.