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Cartão postal de Porto Alegre, o viaduto Otávio Rocha tem vivido dias de abandono - ao menos, essa é a percepção dos comerciantes do local. A Associação Representativa e Cultural dos Comerciantes do Viaduto Otávio Rocha (Arccov) reclama do descontrole da prefeitura em relação à troca de proprietários das lojas do viaduto, na avenida Borges de Medeiros, e da falta de soluções do município para as pessoas em situação de rua que lá vivem, com colchões e princípios de casas montadas. "É o Acampamento Farroupilha 2", ironiza o presidente da entidade, Adacir José Flores.
Segundo Flores, entre os muitos cidadãos honestos desassistidos que acabam indo morar embaixo do viaduto, há alguns delinquentes misturados, que promovem corredores poloneses para assaltar pedestres no local. Além das vítimas dos roubos, a insegurança já fez outras vítimas - os próprios comerciantes, que hoje faturam 30% do que faturavam há um ano. "Mal e porcamente dá para pagar nossas contas do dia a dia. Ando fazendo algumas permutas, mas não sei até quando conseguiremos levar essa situação", lamenta.
Junto com a Associação Comunitária do Centro Histórico de Porto Alegre, a Arccov criou um abaixo-assinado destinado à coordenação do Centro Administrativo Regional da Região Central, solicitando ações efetivas para as pessoas em situação de rua instaladas embaixo do viaduto. O texto cita o hábito de entidades voluntárias doarem alimentos àquela população sem o consentimento e a supervisão do poder público. "Entendemos que a prefeitura deve prover espaço adequado para alimentação dos mesmos, com infraestrutura para higienização, e supervisionar o preparo dos alimentos, para garantir a segurança alimentar", defendem as associações no abaixo-assinado.
Os representantes das entidades enfatizam, ainda, que "a política para moradores de rua deve ser emancipá-los dessa condição", e que isso só será possível com alojamento adequado, tratamento multiprofissional, abrangendo as áreas de saúde física e mental, assistência social, escolarização, formação e capacitação técnica, e oportunidade de inclusão laboral. A captação de assinaturas está sendo realizada nas lojas do viaduto.
Revitalização da estrutura não tem data para começar
O projeto de revitalização do viaduto Otávio Rocha foi concluído em agosto de 2015, com custo de R$ 400 mil. A obra, contudo, não tem data para começar, devido à falta de recursos da prefeitura. O valor das melhorias é estimado em R$ 33 milhões. A Arccov defende que o município formalize parceria com a entidade, a fim de entrar com um projeto através da Lei de Incentivo à Cultura (LIC). O instrumento é possível por se tratar de uma estrutura tombada.
"Temos nos reunido com a associação e conversado, na busca de soluções. Já temos um projeto em fase final de revisão, pronto para revitalizar o viaduto. O problema é que é um projeto caro, que precisa ser bancado pela prefeitura", explica o secretário do Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais, Edemar Tutikian. A intenção é usar contrapartidas de empreendimentos na Capital para fazer a obra.
Paralelamente, o município fez um levantamento da situação das lojas. "Algumas podem estar invadidas, outras não estão pagando aluguel. Estamos estudando os casos para começar a organizar a questão para que as pessoas sigam no comércio", relata.
O secretário defende que todas as prefeituras estão em situação de crise financeira e que não é possível iniciar o processo em um momento de fim de governo. "Infelizmente, a proposta de revitalização chegou agora, nesse momento de problemas financeiros, e se trata de uma obra que precisa ter início, meio e fim em um só governo", justifica.
A Arccov já recebeu sinalizações de que o Banrisul e a Caixa Econômica Federal, por exemplo, estariam dispostos a financiar a obra através da LIC, que prevê a dedução dos valores pagos dos patrocinadores de projetos culturais.