O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, defende a taxação dos produtos ultraprocessados e agrotóxicos pelo IS (Imposto Seletivo) na regulamentação da reforma tributária. Na direção oposta, ele defende a desoneração das carnes com a inclusão da proteína animal na lista de produtos da cesta básica nacional, que terão alíquota zero.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, defende a taxação dos produtos ultraprocessados e agrotóxicos pelo IS (Imposto Seletivo) na regulamentação da reforma tributária. Na direção oposta, ele defende a desoneração das carnes com a inclusão da proteína animal na lista de produtos da cesta básica nacional, que terão alíquota zero.
O IS, mais conhecido como "imposto do pecado", foi criado pela emenda constitucional da reforma tributária para sobretaxar bens considerados danosos à saúde e ao meio ambiente.
O projeto de regulamentação da reforma, enviado ao Congresso pelo Executivo em abril, prevê a cobrança do IS sobre veículos, embarcações, aeronaves, produtos do fumo, bebidas alcoólicas e açucaradas, além de bens minerais extraídos. Mas os alimentos ultraprocessados ficaram fora da lista.
"Estamos defendendo nesta nova fase da reforma que os alimentos in natura e aqueles alimentos com baixo processamento não tenham tributação. Em contrapartida, nós achamos que os alimentos ultraprocessados têm que ter uma tributação forte", diz Teixeira em entrevista à Folha.
Segundo ele, o consumo de alimentos ultraprocessados está associado a uma série de efeitos negativos na saúde da população, entre eles, a obesidade, diabetes e hipertensão.
O ministro conversou com o ministro Fernando Haddad (Fazenda) e com o secretário Extraordinário de Reforma Tributária, Bernard Appy, sobre a proposta de taxar os ultraprocessados. Teixeira afirma que Haddad vai apoiar a ideia.
Além das duas propostas, o ministro do desenvolvimento agrário diz que vai trabalhar no Congresso para colocar os agrotóxicos de maior periculosidade na lista de produtos que serão tributados pelo imposto do pecado. "Quanto maior for a toxicidade dos agrotóxicos, maior deve ser tributação", diz.
Por outro lado, ele quer diminuir a tributação dos bioinsumos para que ocupem o lugar dos agrotóxicos na agricultura. Bioinsumos são produtos ou processos agroindustriais desenvolvidos a partir de enzimas, extratos (de plantas ou de microrganismos), microrganismos destinados ao controle biológico.