Substituição nas obras de mobilidade que estão sendo realizadas em Porto Alegre. Todos os projetos saem da Matriz de Responsabilidades para a Copa do Mundo de 2014 e vão para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A troca vinha sendo alinhavada nos últimos 30 dias entre prefeitura e Ministério das Cidades e recebeu o parecer positivo ontem. Com isso, a Capital gaúcha foi a primeira a fazer essa jogada. Nas próximas semanas, outras sedes do torneio devem tomar iniciativas semelhantes.
Após a Copa das Confederações, que se encerra em 30 de junho, o prefeito José Fortunati vai a Brasília oficializar a assinatura do documento que garante a modificação. A administração municipal já possui a minuta do acordo de transferência. Assim que o pacto for firmado, a principal diferença será em relação ao compromisso na entrega das obras financiadas com recursos da Caixa Econômica Federal. Pela Matriz, as cidades garantiam a conclusão até o início da competição. Dentro do PAC Mobilidade, a flexibilidade é maior.
Mesmo assim, Fortunati garante que os cronogramas e os prazos de Porto Alegre seguirão inalterados. “Na prática não muda nada. O que muda é o aspecto psicológico. Se faltar areia para fazer os corredores BRTs, não vamos nos subordinar às pressões. Se não ficar pronto para a Copa, ficará pronto alguns meses depois”, aponta Fortunati. No caso dos ônibus rápidos, o prefeito afirma que, caso os corredores novos não sejam feitos até junho de 2014, as estruturas antigas serão aproveitadas.
O chefe do Executivo municipal diz que o pedido de mudança foi elaborado porque “há um sistema de pressão sobre as obras. Para evitar isso, negociamos com o governo federal e houve entendimento.” Neste sentido, ele menciona as “chantagens” feitas a partir da falta areia no mercado, que culminaram na paralisação dos trabalhos dos corredores BRTs e também as manifestações populares contra o Mundial e algumas das intervenções.
As condições dos empréstimos, como taxa de juros, carência e prazo de pagamento, seguirão as mesmas. Dessa forma, as 14 intervenções em curso ou idealizadas para a Capital continuarão com o custo total de R$ 888 milhões. “A mudança para o PAC foi apenas uma decisão política do governo federal. Outras cidades também estão negociando a mesma coisa”, elenca sem citar nomes das outras sedes que vão adotar igual estratégia.
Para o prefeito, Porto Alegre estará preparada para receber a competição de futebol. “Tenho convicção plena de que a cidade vai estar pronta”, assegura. Conforme ele, a Copa foi apenas um motivo para atrair os recursos e tirar os projetos do papel, alguns deles (como a duplicação da avenida Tronco e as modificações na Terceira Perimetral) sem relação direta com o certame. “Estamos fugindo dos prazos sem apressar os processos. Não podemos ficar presos em um compromisso com a Copa”, acredita.