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Coluna
- Publicada em 21 de Fevereiro de 2012 às 00:00Estepe igual ao original
Jornal do Comércio
Dá para acreditar que algumas montadoras de veículos estão fornecendo pneus sobressalentes, conhecidos como estepes, diferentes dos quatro que vêm montados originalmente no veículo? O deputado federal Vieira da Cunha (PDT) quer criar uma lei para determinar que os cinco pneus sejam idênticos na entrega dos automóveis aos compradores. Para o pedetista, “o fornecimento de estepe diferente das demais rodas e pneus que equipam o veículo configura prática comercial condenável, contrária aos princípios e diretrizes constantes do Código de Defesa do Consumidor”. E a segurança também.
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Dá para acreditar que algumas montadoras de veículos estão fornecendo pneus sobressalentes, conhecidos como estepes, diferentes dos quatro que vêm montados originalmente no veículo? O deputado federal Vieira da Cunha (PDT) quer criar uma lei para determinar que os cinco pneus sejam idênticos na entrega dos automóveis aos compradores. Para o pedetista, “o fornecimento de estepe diferente das demais rodas e pneus que equipam o veículo configura prática comercial condenável, contrária aos princípios e diretrizes constantes do Código de Defesa do Consumidor”. E a segurança também.
Impostos do setor têxtil
O deputado federal Pepe Vargas (PT) solicitou ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, o fornecimento dos valores arrecadados nos últimos 12 meses com impostos e contribuições do setor têxtil (Imposto de Importação; IPI; IR Pessoa Jurídica; IOF; Cofins; PIS; CSLL; Contribuição Patronal a Previdenciária). O petista afirma que as informações solicitadas “servirão para elaboração de um comparativo da arrecadação do setor têxtil e de confecção com outros setores, nas questões de empregos, investimentos, inovação, etc”.
Expodireto Cotrijal 2012
Realizar audiência pública da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado para debater o seguro agrícola com parlamentares e representantes do setor, na feira internacional Expodireto Cotrijal 2012, que acontecerá em Não-me-toque, de 5 a 9 de março. O pedido foi feito pela senadora Ana Amélia Lemos (PP). “Vale ressaltar que, nesta safra, a seca está provocando perdas de R$ 5 bilhões em apenas quatro culturas no Rio Grande do Sul: soja, milho, feijão e arroz. O exame de um modelo de seguro agrícola e de renda é urgente”, explica a parlamentar.
Regulamentação do vinho colonial
O deputado Onyx Lorenzoni (DEM) apresentou projeto de lei que dispõe sobre a criação da denominação “Vinho Colonial”, produção, fiscalização, controle e comercialização. Caso o projeto seja aprovado, o vinho colonial deverá ser elaborado com, no mínimo, 75% de uvas produzidas na propriedade rural familiar de origem e na quantidade máxima de 25 mil litros anuais. As famílias que produzirem até dois mil litros por ano não precisarão cumprir as obrigações da nova lei, sendo a produção taxada como para “consumo próprio”. Lorenzoni defende que “o arcabouço legal e regulamentador do setor está focado nas grandes vinícolas e na inserção internacional do produto, deixando o pequeno produtor familiar refém de amparo legal adequado”.
Curtas
- O senador Paulo Paim (PT) quer discutir “os recentes casos de vazamento de petróleo na Bacia de Santos e em Tramandaí”. Os convidados da audiência pública ainda serão definidos.
- Em 2007, o deputado federal Eliseu Padilha (PMDB) deu entrada em projeto de lei para regulamentar o exercício profissional das atividades de ioga. A proposta foi revogada em janeiro de 2011. Insatisfeito com o arquivamento, Padilha reapresentou a mesma proposição legislativa no último dia 14.
Edgar Lisboa
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.
