Projeto limita participação de servidores na gestão do IPE Saúde, acusam sindicatos

O Sindicato dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Sul (Sinapers) acusa o governo Eduardo Leite (PSDB) de tentar limitar a participação dos servidores estaduais na gestão do IPE Saúde. A medida constaria em um dos dois projetos do Executivo que modificam as regras do IPE. Aliás, essas matérias- cuja tramitação em regime de urgência vence nesta sexta-feira - vai ir à votação em uma sessão virtual no dia 1 de julho.

O texto propõe que a escolha do diretor-presidente, dos diretores Administrativo-Financeiro e de Provimento de Saúde do instituto seja feita por meio de indicação do governo estadual, limitando poderes das entidades dos servidores que auxiliam na administração do IPE por meio do Conselho de Administração. O próprio Conselho também ficaria nas mãos do Executivo, cabendo apenas aos integrantes indicados pelo governo o poder de eleger o presidente e o vice-presidente do colegiado.

Conforme a presidente do Sinapers, Kátia Terraciano Moraes, a tramitação do projeto pegou de surpresa as lideranças dos servidores. Afinal, com votações virtuais devido à pandemia de Covid-19, a Assembleia Legislativa vem aprovando projetos com participação popular limitada. Segundo Kátia Moraes, é estranho que projetos altamente prejudiciais aos servidores entrem em tramitação desta forma.

O presidente da Associação dos Servidores da Justiça (ASJ), Paulo Olympio, alerta que “é necessário estarmos atentos à quebra de representatividade dos servidores no IPE Saúde. Quando o governo se coloca à frente da Administração do Instituto excluindo o funcionalismo, mostra que não está interessado em debater de forma conjunta as questões que atingem o sistema de saúde dos servidores.”

Conforme as entidades dos servidores, o texto proposto pelo Executivo também limita os poderes das entidades em indicar profissionais para as diretorias operacionais. Se aprovado, a matéria limitará a escolha do Diretor de Relacionamento com o Segurado, por exemplo, entre os nomes constantes em uma lista tríplice proposta pelo próprio Conselho de Administração, colegiado que ficaria, desta forma, majoritariamente na mão do governo. Os indicados devem pertencer ao quadro de servidores civis ou militares, ativos ou inativos.