Prefeitura de Porto Alegre lança edital para adoção da orla

A prefeitura de Porto Alegre abriu ontem um novo chamamento para adoção das áreas verdes da primeira parte do Parque Urbano da Orla do Guaíba. Até o dia 21 de junho, é possível apresentar propostas envolvendo o chamado trecho 1 da orla, que vai da Usina do Gasômetro até a Rótula das Cuias, incluindo a praça Júlio Mesquita. Durante o lançamento do edital, o prefeito Nelson Marchezan Júnior confirmou a expectativa de inaugurar a primeira parte da revitalização, de forma definitiva, ainda no mês de junho.

As propostas podem ser apresentadas por qualquer pessoa jurídica de direito privado, e é permitida a apresentação de propostas conjuntas. A adoção poderá também incluir outros espaços do entorno, como os canteiros centrais da avenida Edvaldo Pereira Paiva (Beira-Rio) e o chamado trecho 2 da orla, que vai até o Anfiteatro Pôr-do-Sol e ainda não está revitalizado. Como contrapartida, o adotante poderá instalar um conjunto de placas de sinalização visual no trecho, em um limite máximo de 40 unidades. A adoção terá prazo de 12 meses, prorrogáveis por igual período.

De acordo com o titular da Secretaria do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Smams), Mauricio Fernandes, o novo edital teve alterações em seu escopo obrigatório, que traz a estimativa de valores e delimita os serviços que serão assumidos pelo adotante. As exigências mínimas, agora, limitam-se aos serviços de paisagismo e à zeladoria de banheiros e vestiários. A concorrência, de fato, se dará nos serviços complementares (que incluem iniciativas de urbanismo, vestiários, esportes e sanitários dos módulos comerciais) e suplementares (ancoradouro, deques, passarelas metálicas, vigilância e limpeza de banheiros e vestiários). A prefeitura terá um prazo de 30 dias para avaliar as sugestões, e quem oferecer mais itens vence o chamamento.

Segundo o prefeito Marchezan, o atraso na entrega do primeiro trecho da orla foi causado por problemas com o fornecedor do piso podotátil, de alta resistência, além de algumas correções e ajustes no projeto original. "Houve uma procrastinação da entrega que, evidentemente, não gostaríamos (que ocorresse), mas pegamos o projeto no meio do caminho e concluímos que algumas alterações eram necessárias", explica.

Marchezan frisou que o modelo de adoção proposto para as áreas no entorno do Guaíba "não é definitivo", e que já está pronta a minuta para um projeto de lei que muda os critérios para adoção de parques e praças em Porto Alegre. A ideia, diz o prefeito, é aliar o "apelo de charme, de potencial comercial e de oportunidades" de locais como os parques da Harmonia, da Redenção e Marinha do Brasil, e reverter esse interesse na manutenção de áreas de lazer urbano em regiões mais afastadas da cidade. O leque de exploração das praças pode ser ampliado, incluindo a cessão para eventos, negócios e atividades de caráter publicitário.

"Buscamos empresas especializadas na concessão de parques e queremos trazer essa expertise para os parques urbanos e as praças (da Capital), baixando os custos de manutenção e obtendo um serviço mais focado e qualificado", explica Marchezan. A entrega do projeto à Câmara Municipal de Porto Alegre deve ocorrer em dois meses.