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Economia
- Publicada em 22 de Maio de 2018 às 22:06Fenafisco defende equidade na tributação
Charles Alcantara (d) disse que é preciso revistar a tabela do IR
/SINDIFISCO RS/DIVULGAÇÃO/JC
Roberta Mello
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) apresentaram, ontem pela manhã, o estudo Reforma Tributária Solidária: menos Desigualdade, mais Brasil, na Assembleia Legislativa em Porto Alegre. A pesquisa chega ao denominador comum de que é preciso conferir maior equidade à arrecadação tributária, levando em conta a condição econômica de cada cidadão. A melhor alternativa é enfrentar a regressividade do sistema através de uma reforma profunda.
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A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) apresentaram, ontem pela manhã, o estudo Reforma Tributária Solidária: menos Desigualdade, mais Brasil, na Assembleia Legislativa em Porto Alegre. A pesquisa chega ao denominador comum de que é preciso conferir maior equidade à arrecadação tributária, levando em conta a condição econômica de cada cidadão. A melhor alternativa é enfrentar a regressividade do sistema através de uma reforma profunda.
Como explica o presidente da Fenafisco, Charles Alcantara, "quem menos paga imposto é quem tem mais riqueza". "É preciso que haja progressividade na cobrança de impostos. Atualmente, as classes média e baixa são as que mais sofrem, tanto com impostos indiretos, inseridos no preço final dos produtos, quanto nos impostos diretos, como o Imposto de Renda (IR)", diz.
A parcela mais rica da população brasileira chega a pagar imposto sobre apenas 7,7% de sua renda, enquanto quem ganha entre um e cinco salários-mínimos paga 60%. "O Imposto de Renda pessoa física isenta 70% da renda de quem ganha mais de 240 salários-mínimos. Essa distorção ocorre principalmente devido à isenção sobre lucros e dividendos distribuídos aos sócios e acionistas", afirma o especialista.
A pesquisa aponta que, apenas com a alteração na tributação sobre lucros e dividendos, o Brasil poderia arrecadar R$ 80 bilhões em um ano, o equivalente a duas vezes do que seria economizado com a reforma da Previdência em 10 anos. Segundo a Fenafisco, o imposto sobre a renda da pessoa física converteu-se, na prática, em imposto incidente quase exclusivamente sobre o salário.
Além disso, "é preciso revisar a tabela do IR, levando em consideração dados atualizados da Receita Federal", comenta Alcantara, lembrando que a defasagem na tabela já ultrapassa 80%. "Os tributos precisam pesar menos sobre o consumo e a incidir mais sobre as altas rendas, especialmente as do capital. Rever essas questões amplia a renda das famílias, incentiva o mercado interno e, consequentemente, promove o crescimento econômico", defende.
O estudo reuniu cerca de 35 artigos escritos por mais de 40 especialistas, que analisaram todos os atuais tributos cobrados no País e compararam com métodos internacionais de arrecadação. Finalizado em abril, o material está em fase de apresentação à sociedade. Após passar por todos os estados brasileiros ao longo de maio, no mês que vem, haverá o lançamento de um livro reunindo todos os relatórios e propostas a serem apresentadas aos candidatos à presidência.
