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Porto Alegre, quinta-feira, 05 de abril de 2018.

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Energia

Not�cia da edi��o impressa de 05/04/2018. Alterada em 04/04 �s 18h31min

Penduricalhos na conta de luz somaram R$ 4 bilh�es

Financiamentos de programas de irriga��o e aquicultura s�o repassados na tarifa cobrada dos consumidores

Financiamentos de programas de irriga��o e aquicultura s�o repassados na tarifa cobrada dos consumidores


/CLAUDIO FACHEL/PAL�CIO PIRATINI/JC
O consumidor de energia tem desembolsado bilhões de reais todos os anos para bancar, por meio de sua conta de luz, programas públicos que não têm nenhuma relação com o setor elétrico e que sequer são fiscalizados pelo governo. A lista de penduricalhos cobrados na conta de luz inclui desde ações para beneficiar produtores rurais em atividades de irrigação e criação de peixes até subsídios concedidos a prestadores de serviços públicos de água, esgoto e saneamento. Só no ano passado, essa conta paralela chegou a R$ 4 bilhões. Nos últimos cinco anos, consumiu mais de R$ 17,5 bilhões.
Relatório de auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) investigou detalhes de cada encargo que o cidadão paga ao consumir energia elétrica. O levantamento foi realizado entre janeiro e março, a partir de informações da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e de 10 ministérios responsáveis por programas financiados pela conta de luz.
Ao analisar os números, a auditoria concluiu que, em 2017, as despesas com os subsídios "rurais" chegaram a R$ 2,6 bilhões. Financiamentos de programas de irrigação e aquicultura ficaram com R$ 779 milhões, enquanto ações que subsidiam programas de empresas de água, esgoto e saneamento receberam R$ 689 milhões.
As informações sobre esses programas são omitidas do consumidor. Na fatura mensal de energia, o que se vê é apenas a cobrança de "encargos", sem a discriminação do que efetivamente é cobrado. Esses recursos equivalem a um quarto do total de gastos previstos na chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo que reúne recursos, pagos pelos consumidores via conta de luz, e que financia também programas como o Luz para Todos.
Até 2014, o fundo era custeado pelo Tesouro Nacional, ou seja, com o dinheiro dos contribuintes. Depois, passou a ser cobrado diretamente na conta de luz, com o barateamento artificial feito em 2013 pela ex-presidente Dilma Rousseff. Ela renovou concessões de hidrelétricas e transmissoras de energia, que, em contrapartida, aceitaram receber tarifas mais baixas pelo serviço prestado. Houve um barateamento artificial momentâneo, seguido de altas sucessivas.
Para os auditores do TCU, ficou confirmado "o custeio indevido de alguns subsídios", porque o governo "se utiliza indevidamente da via regulatória" para embutir na tarifa de energia elétrica ações sem relação com o setor, "configurando uma espécie de orçamento paralelo, sem as amarras que regem as finanças públicas". 
Segundo Claudio Sales, presidente do Instituto Acende Brasil, o problema com os penduricalhos na luz só tende a se agravar, porque o Congresso já tem 25 projetos para criar novos subsídios.

Aneel n�o fiscaliza aux�lios concedidos, afirma o TCU

A auditoria do Tribunal de Contas da Uni�o sobre os penduricalhos na tarifa de luz tamb�m comprovou que a maior parte dos benef�cios n�o � fiscalizada pela Aneel ou mesmo pelo �rg�o que administra o benef�cio. Dos nove tipos de subs�dios inclu�dos na Conta de Desenvolvimento Energ�tico e administrados pela ag�ncia, apenas dois t�m sido controlados e fiscalizados.
Nos �ltimos cinco anos, a Aneel fez 97 fiscaliza��es. Dessas, 79 ocorreram sobre os resultados atrelados � Tarifa Social de Energia El�trica e 18, sobre o subs�dio aos chamados "Sistemas Isolados", que est�o fora da malha nacional de transmiss�o de energia. Sobre o programa Luz para Todos, a ag�ncia informou que n�o possui compet�ncia legal para fiscalizar.
"Conclui-se que 75% dos subs�dios que est�o sob a compet�ncia da Aneel n�o t�m sido fiscalizados. Dos 25% restantes, h� v�rias unidades da Federa��o, e consequentemente as distribuidoras que nelas atuam, que n�o t�m sido fiscalizadas", afirma o TCU.
O tribunal analisou os benefici�rios do subs�dio "irriga��o e aquicultura" atendidos pela Companhia Energ�tica de Bras�lia (CEB), distribuidora do Distrito Federal. Foram encontradas 167 unidades consumidoras da CEB que receberam descontos na fatura de energia el�trica em 2016 atrelados a esse subs�dio. O total descontado desses usu�rios - mas cobrado de todo o Pa�s - foi de R$ 3,8 milh�es.
A partir do cruzamento de bases de dados da CEB, da Ag�ncia Nacional de �guas (ANA) e da Ag�ncia Reguladora de �guas, Energia e Saneamento B�sico (Adasa-DF), ficou constatado que metade (53%) dos benefici�rios n�o tinha autoriza��o de outorga do direito de uso de recursos h�dricos, ou seja, n�o podia retirar e usar a �gua, item indispens�vel para obter o benef�cio.
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