Rabello acusa Postalis de abrir mão das garantias e provocar rombo

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), Paulo Rabello de Castro, disse nesta quinta (8) que a SR Rating, de sua propriedade, cumpriu rigorosamente seu papel ao avaliar operação que deu prejuízo de R$ 109 milhões à Postalis, fundo de pensão dos empregados do correio, investigada pela Polícia Federal. 

Ele acusou ainda o fundo de pensão de abrir mão das garantias pelo financiamento, ao aceitar a troca de imóveis concedidos inicialmente por uma hipoteca, e de perdoar o devedor de penalidades previstas em contrato. O negócio é alvo da Operação Pausare, da Polícia Federal, que realizou na última quinta (1°) busca e apreensão na casa de Rabello e na SR Rating, da qual o executivo está afastado para comandar o banco.

Relatório da operação Pausare obtido pela Folha de S.Paulo diz que o fundo perdeu os R$ 109 milhões aplicados em CCIs (cédulas de crédito imobiliário) emitidas pela Mudar Master II Participações, entre 2010 e 2011.

Para fazer essa aplicação, o Postalis considerou pareceres produzidos pela empresa de classificação de risco SR Rating. Rabello era um dos integrantes do comitê responsável pela avaliação dos investimentos.

A gente tem certeza absoluta que cumpriu rigorosamente nossa obrigação, afirmou Paulo Rabello, em entrevista concedida nesta quinta para defender a atuação de sua empresa.

A agência deu nota brA (satisfatória ou boa, no âmbito local e no prazo analisado) aos títulos. O executivo defende que, na classificação global, usada pela SR, essa nota é equivalente a BB+, abaixo do grau de investimento, que representaria risco mediano.

Segundo ele, a análise da SR Rating considerou que as debêntures eram garantidas por imóveis da Mudar Investimentos Imobiliários, do empresário Augusto Martinez Almeida, também investigado pela Pausare.

Em novembro de 2012, porém, a Postalis teria feito uma repactuação no contrato, aceitando a troca dos imóveis por uma segunda hipoteca de um outro empreendimento, ampliando o risco de calote.

Dois meses antes, diz Rabello, a SR já havia rebaixado a nota dos títulos para BB-, o que daria à Postalis o direito de pedir o pagamento antecipado da dívida, segundo cláusula contratual. Apesar disso, continua ele, a fundação concedeu o waiver (perdão) dessa cláusula no momento da repactuação do contrato.

A investigação concluiu que nenhuma parcela de juros ou amortização dos títulos foi paga e, sem garantias, a Postalis não pode recuperar os recursos.

"As empresas investidas [que receberam investimento] não fizeram nenhum pagamento ao Postalis, tendo todo o dinheiro do fundo de pensão simplesmente desaparecido", escreveram o procurador da República Ivan Marx e o delegado Luiz Flávio Zampronha. O valor seria aplicado em empreendimentos da Mudar Investimentos Imobiliários, que já havia passado por uma crise financeira em 2009.

Rabello questionou afirmação do MPF sobre elogios da SR à Mudar nas análises técnicas e diz que os riscos e garantias foram incluídos no documento. Nenhuma empresa de classificação de risco encoraja ou desencoraja investimentos, defendeu o executivo. O comitê de investimentos de um fundo de pensão é quem decide se vai fazer ou não.

Ele informou que irá à Polícia Federal na semana após o carnaval levar documentos que comprovariam suas alegações e que de jeito nenhum chegou a pensar em se afastar do BNDES devido às investigações.

Procurada, a Postalis ainda não se manifestou sobre as afirmações de Rabello. A fundação está sob intervenção da Previc, o órgão regulador do segmento de previdência complementar, desde outubro de 2017.