Produção de Benzetacil deveria ser pública, diz Conselho Regional de Farmácia do RS

Embora a produção do antibiótico Benzetacil (penicilina G. benzatina) tenha sido suspensa temporariamente no Brasil e a Secretaria Estadual de Saúde (SES) tenha se mostrado tranquila quanto à quantidade de doses em estoque no Estado, o Conselho Regional de Farmácia do Rio Grande do Sul (CRF-RS) considera que os laboratórios oficiais deveriam assumir a produção, sem se submeter aos interesses do mercado, uma vez que o medicamento é estratégico para o Sistema Único de Saúde (SUS).

O Benzetacil é utilizado para tratar a sífilis materna e prevenir a sífilis congênita, sendo considerado o único medicamento com eficácia documentada e com grande magnitude de efeito para o tratamento dessas doenças. "Ou seja, o desabastecimento representa um grave prejuízo à saúde pública, visto o aumento descontrolado dos índices desta doença no País", explica o diretor-tesoureiro do CRF-RS, Renato Vianna.

Em 2014, o Brasil registrou 28.089 casos de sífilis em gestantes. Conforme o mais recente boletim epidemiológico da SES sobre a doença, o Rio Grande do Sul registrou 22.851 casos de sífilis entre 2010 e 2015. Entre 2014 e 2015, o número dobrou, saltando de 5.720 casos para 10.298. Já entre gestantes, foram 8.244 registros entre 2010 e 2015, e a sífilis congênita foi registrada em 1.668 menores de um ano de idade nesse período de cinco anos.

Na impossibilidade de tratamento com penicilina, as gestantes devem ser tratadas com eritromicina (estearato) 500mg, por via oral, segundo a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias. Esse tipo de tratamento, porém, é muito mais oneroso ao SUS, além de ser menos prático, eficiente e seguro, tendo em vista que, no caso de sífilis materna, apenas a mãe será atendida, esclarece Vianna. "Nesse caso, a criança precisará seguir posteriormente o tratamento", detalha. Ele também observa que o tratamento por via oral tende a diminuir a adesão do paciente.

A SES garantiu que os estoques do medicamento estão em situação regular, sem desabastecimento. A prefeitura de Porto Alegre também assegurou que o estoque municipal cobre os próximos oito meses, com uma reserva caso o antibiótico termine antes desse período. A suspensão da produção do medicamento começou em julho, com previsão de retomada em outubro.

A Eurofarma, detentora oficial da marca, suspendeu a produção com intuito de implantar melhorias em testes de validação dos produtos. Segundo a empresa, a medida não afeta os produtos já disponíveis no mercado, "que atendem a todos os padrões de eficácia e segurança", e as unidades em estoque podem ser utilizadas normalmente até a data de validade na embalagem.

Além da Eurofarma, a Fundação para Remédio Popular, o Teuto Brasileiro S.A. e a Novafarma fabricam o produto no País. O Ministério da Saúde garantiu ter estoque de penicilina para atender os pacientes com sífilis até o segundo semestre de 2018.

Nos últimos anos, o Brasil viveu um desabastecimento de penicilina, o que colaborou para aumento nos casos de sífilis. O motivo é que poucos laboratórios no mundo produzem a droga e o fazem em pequena quantidade, uma vez que o medicamento não tem patente e, por isso, gera pouco lucro.