Câmara elege comissão do impeachment

Em uma sessão tumultuada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, por 433 votos contra 1, a lista dos 65 deputados que irão compor a comissão especial para discutir o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT).

Ao todo, 24 partidos indicaram deputados para a comissão, na proporção do tamanho de suas bancadas na Câmara. Embora, no papel, o governo tenha maioria; na prática, há uma divisão equilibrada entre apoiadores e adversários de Dilma, com tendência de o grupo pró-impeachment crescer nos próximos dias. No até agora aliado PMDB, por exemplo, 3 das 8 cadeiras serão ocupadas por deputados declaradamente favoráveis à destituição da petista.

Na sessão, houve bate-boca, provocações e coros simultâneos contra e a favor de Dilma. A oposição levou fitas verde e amarelo e cartazes vermelhos com a inscrição "Impeachment já". Petistas levaram cartazes com a foto de Dilma e os dizeres "não vai ter golpe".

Entre os aprovados para a comissão está o ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PP), recentemente condenado a três anos de prisão pela Justiça francesa sob a acusação de chefiar uma quadrilha de lavagem de dinheiro desviado de obras públicas no Brasil.

Governo e base aliada também chegaram a um acordo sobre o nome de seu candidato para presidir a comissão do impeachment: Rogério Rosso (PSD). Para relator, foi escolhido o líder do PTB, Jovair Arantes, um dos principais aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é adversário declarado do governo. Rosso tem bom trânsito com todos os partidos e é ligado ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), que tem, até agora, se mantido fiel a Dilma.

Após ser instalada, a comissão terá um prazo de funcionamento de até 15 sessões do plenário da Câmara são 10 sessões para a apresentação da defesa de Dilma e mais cinco para a votação do relatório. A palavra final será dada pelo plenário da Câmara, em votação aberta e com chamada no microfone.

O Senado é autorizado a abrir o processo de impeachment caso pelo menos 342 dos 512 deputados votem nesse sentido Cunha não participa dessa votação. Caso o Senado abra o processo, Dilma é automaticamente afastada do cargo.

A previsão é que a votação final na Câmara ocorra entre a segunda quinzena de abril e a primeira de maio. Eduardo Cunha prevê que o processo de impeachment deve ser julgado pelo plenário da Câmara em 45 dias, mas ponderou que esse prazo pode ser até menor. No que depender dele, o impeachment tramitará da forma mais célere possível. O peemedebista prometeu estar presente na Casa todas as segundas e sextas-feiras para que sua presença ajude a alcançar o quórum mínimo de 51 deputados necessário para abrir uma sessão e, assim, possa ser contabilizada para os prazos.

A presidenta Dilma foi notificada ainda na quinta-feira à noite sobre a eleição da comissão especial de impeachment. O primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), entregou o documento ao subsecretario de assuntos legislativos do Planalto.