O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve sua condenação confirmada no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) na tarde desta quarta-feira (24). O revisor
Leandro Paulsen, o relator
João Pedro Gebran Neto e o juiz federal Victor Laus votaram por aumentar a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão. Em julho de 2017, o juiz Sergio Moro havia dosado a sentença em 9 anos e meio.
Último a votar, o juiz Victor Laus disse que se esperava um outro tipo de atitude de Lula e que o petista pode ter confundido sua posição de presidente da República com a de um presidente de "agremiação partidária". As provas mostram que Lula "auferiu benefícios", falou o juiz. O voto de Laus, encerrado no fim da tarde desta quarta-feira (24), foi de um tom mais crítico ao ex-presidente, fechando o placar de 3 a 0 - unanimidade - pela confirmação da condenação.
Laus, disse que, no caso dos funcionários da OAS, cada depoimento trouxe um elemento a mais de prova para o processo. Ele afirmou que o depoimento do empreiteiro Léo Pinheiro, da OAS, não pode ser desqualificado apenas por ser réu na ação. Pinheiro fez uma série de acusações contra Lula em audiência no ano passado. O juiz abriu sua fala defendendo o trabalho e a legitimidade do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
As falas ocorrem um dia depois de o ex-presidente reunir lideranças petistas e milhares de pessoas no centro de Porto Alegre em um ato crítico à Justiça.
A defesa de Lula tem dois dias a partir da publicação do acórdão para apresentar embargos de declaração, que pedem, apenas, esclarecimento da sentença. Já que a votação foi unânime, não cabem embargos infringentes. Paulsen disse que o ex-presidente terá mandado de prisão expedido após o julgamento dos recursos. Com informações da Folhapress.