A educação como caminho para a tolerância

Não importa o tema - violência, corrupção, aumento na criminalidade -, a educação sempre surge como um possível remédio, capaz de curar uma população doente. Seja a educação de crianças e jovens, ou a de adultos para a conscientização em determinado tema, é notável que pouco se avança quando parte predominante da sociedade possui alto nível de ignorância. No caso do Brasil, o constante esquivo, por parte do governo, em investir em educação faz com que seja aventada a possibilidade de que, para o sistema político, a ignorância do povo, seja, de fato, uma dádiva. Sem educação, instrução e orientação, a população se vê votando às cegas, com base em conceitos de senso comum e em opiniões sem embasamento teórico.

Em um cenário polarizado, amplificado pelas redes sociais, nas quais discursos de ódio são proferidos sem qualquer responsabilização, a ausência de uma educação para a cidadania se torna ainda mais preocupante. O indivíduo, sem condição de argumentar, seja por falta de conhecimento ou interesse, parte para a agressão, esperando que sua opinião se sobressaia perante a de tantos outros que, da mesma forma que ele, fazem o mesmo. O cenário se torna um ciclo vicioso de difícil interrupção.

A cada nova geração, a sociedade precisa construir quase tudo de novo. E isso deve ser feito pelos meios mais rápidos, agregando ao indivíduo, que acaba de nascer, uma natureza capaz de vida moral e social. Esse pensamento do sociólogo, antropólogo e cientista político francês Émile Durkheim (1858-1917) resume o papel da educação em um instituto que não se limita a desenvolver o organismo, mas cria um ser novo.

E, para criar um ser novo, não basta transmissão de conhecimento, sem questionamentos ou debates. Na base curricular nacional, que determina os conteúdos que serão ensinados aos alunos dos ensinos Básico, Fundamental e Médio, não constam explicações e reflexões a respeito de uma formação política e social. Cresce, entre alguns professores, a ideia de que o papel da escola é ensinar conteúdos como Matemática, Ciências e Línguas. No Japão, por exemplo, em 2015, uma normativa do governo determinou que as universidades servissem "áreas que contemplem as necessidades da sociedade" e, assim, deixassem de oferecer cursos das áreas de humanas, focando as formações tecnológicas.

A visão da escola/academia como mera fonte de mão de obra é criticada pelo professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro Marcelo Andrade de Souza. Para ele, que é autor do livro "Tolerar é pouco? Pluralismo, mínimos éticos e práticas pedagógicas" (Editora Mauad, 2009), a escola tem dupla função. Além de transmitir conteúdo, precisa ajudar a construir uma cidadania mais tolerante, aberta às diferenças. "Muitas vezes, os professores pensam que trabalhar com temas de preconceito, de racismo, de discriminação, seria função da família. É um engano frequente, pois não há ensino de conteúdo sem transmissão de valores", argumenta.

A consideração de Souza se sustenta na posição que Durkheim expressou há mais de um século. Segundo o acadêmico francês, a educação é a ação exercida pelas gerações adultas sobre as gerações que não se encontram ainda preparadas para a vida social. A ideia é destinar à criança certos estados físicos, intelectuais e morais reclamados pela sociedade política, desenvolvendo-os.

Um dos maiores expoentes da reflexão sobre educação, o filósofo e pedagogo norte-americano John Dewey (1859-1952), defende que, na medida em que a escola desempenha um papel decisivo na formação do caráter das crianças de uma sociedade, também pode transformá-la fundamentalmente. Ao encontro dessa ideia, o sociólogo Marcos Rolim acredita que, uma vez que o papel da família tem mais a ver com a formação psicológica do indivíduo, a escola tem muito a fazer. Embora não seja garantia de formação de um cidadão exemplar, a educação escolar facilita a leitura dos fatos, considerando pontos de vista. "Teria de desenvolver uma educação voltada para o pensamento, para a reflexão, que, por natureza, é crítica. O sujeito que pensa dificilmente aplaude sem sequer questionar", explica, destacando a importância da "habilidade de questionar", que vai de encontro a um alinhamento automático, que produz intolerância e, no limite, ódio.

Por isso, a discussão de ideologias e de valores se torna fundamental em uma sala de aula. Para o professor da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo Clóvis de Barros Filho, seria necessário insistir na discussão a respeito da pluralidade e do respeito às diversidades. Ele destaca que, ao mostrar que os valores são complexos, o professor dá ao aluno a lucidez necessária para, diante de uma manifestação ideológica exacerbada, problematizar sua pertinência por meio da análise dos valores combatidos e ausentes.

Há mais de 100 anos, Dewey já reconhecia sinais da necessidade de uma reforma educacional capaz de democratizar radicalmente a sociedade. O educador acreditava que, para transformar as escolas em agentes de reforma, seria preciso reconstruí-las por completo.

A percepção de que o papel do ensino escolar se limita à transmissão de conteúdo não é exclusividade brasileira. O professor catedrático do Instituto da Educação da Universidade do Minho, em Portugal, Licínio Lima explica que o entendimento de que a escola deve se concentrar apenas na transmissão de conhecimentos e competências, de forma a preparar para a vida, se perpetuou há muito tempo. Quem defende essa atuação restrita presume que a formação de cidadãos democráticos seria um fenômeno de doutrinação política que não cabe à escola.

"É uma posição inaceitável em termos democráticos, desde logo por confundir educação para e pela democracia com doutrinação política", argumenta. Para ele, o principal limite assumido por uma educação crítica é justamente a recusa de qualquer processo de doutrinação. "A democracia, muito mais do que um processo ou um método, é uma forma de vida que se prepara também por meio da contribuição da escola."

O processo educacional não se resume aos métodos pedagógicos. Educação é o resultado da interação de diversas áreas do conhecimento. A neurociência tem um papel fundamental, por exemplo, ao mostrar a quem ensina como o aluno aprende, quais são os processos cerebrais envolvidos na obtenção de conhecimento.

A psicologia também é profundamente relacionada com a educação. O psicanalista Alfredo Jerusalinsky corrobora a opinião dos educadores a respeito da guinada tecnicista que o ensino tem dado. Para ele, a escolaridade tem se tornado competitiva ao ponto de países eliminarem matérias sem relação com técnica e tecnologia, como Filosofia, Literatura e Artes. "A Matemática, a lógica pura, a Física, a Química, não fazem laços sociais. Permitem o domínio da natureza, mas não permitem estabelecer relações com o outro", pondera. Para ele, a tecnologia pode prestar um serviço quando aproxima os seres humanos, como no caso da comunicação, mas "essa aproximação não pode estar cingida meramente à informação", explica o estudioso, que é doutor em Desenvolvimento Humano e Educação.

Além de um possível despreparo por parte dos docentes e do ceticismo por parte da sociedade, o sistema educacional não trabalha questões de democracia e cidadania. Os colégios, ainda presos a um método de ensino que prioriza a acumulação de conhecimentos em larga escala, e que é indiferente às diferenças, não conseguem viabilizar projetos elaborados pelos poucos professores que decidem se aventurar por esse caminho.

O sociólogo Marcos Rolim teve experiência como docente no Centro Universitário Metodista (IPA) e como professor visitante da Universidade de Oxford, na Inglaterra. Ele conta que, mesmo em ambiente acadêmico, percebia que os alunos estavam programados para um tipo de aula que consistia exclusivamente na memorização para a prova. "Os alunos chegam à universidade sem essa prática de autonomia do pensamento. Nossa matriz educacional continua estimulando a memória e a reprodução de conteúdo, quando isso é o menos importante", considera.

 

O receio de que uma doutrinação política tome conta do espaço escolar deu origem, no Brasil, a um conjunto de leis que incorporam o movimento Escola Sem Partido, encabeçado principalmente por representantes de partidos conservadores. Os apoiadores defendem a necessidade dessas leis como uma forma de evitar a ideologização do ensino em sala de aula. Críticos, no entanto, afirmam que a iniciativa é uma tentativa de "amordaçar" os professores e de impedir o debate político em âmbito escolar.

Para o doutor em Educação Marcelo Andrade de Souza, não há dúvidas de que o movimento serve de amparo a uma ideologia. "Não é uma escola sem partido, é uma escola com outro partido, o do conservadorismo e da postura retrógrada", enfatiza.

A discussão sobre a proposta da Escola Sem Partido encontra barreiras constitucionais, uma vez que a Constituição Federal diz que é função da escola formar um cidadão pleno para participar na cidadania. E, sem embate de opiniões, não existe participação. Do ponto de vista moral e ético, o indivíduo tem uma escala de valores e sempre escalona, tomando decisões com base nessa hierarquia. Por isso, uma neutralidade política seria impossível de ser alcançada. Considerando que o docente é, também, um indivíduo com uma trajetória própria, é difícil esperar neutralidade e isenção.

No prefácio do livro "Pedagogia do oprimido" (Editora Paz e Terra, 2002), de Paulo Freire, o professor gaúcho Ernani Maria Fiori (1914-1985) diz que o diálogo fomenta a essencial intersubjetividade humana, uma vez que é relacional e que, nele, ninguém tem iniciativa absoluta. Seu oposto, o monólogo, seria, então, o fechamento da consciência. Proibir o debate e o diálogo em sala de aula provoca, portanto, esse isolamento, dando lugar a razões absolutas. Cabe ao professor oferecer condições intelectivas de reflexão progressivamente autônomas, possibilitando que o aluno ganhe independência e maturidade intelectual para pensar por conta própria.

Apesar de reconhecer a participação da família na criação de um indivíduo comprometido com a cidadania, a professora de Filosofia da Educação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Dulce Critelli explica que as responsabilidades são diferentes. "Enquanto a família implica um pequeno número de pessoas, a escola abriga um número imenso de crianças vindas de famílias com credos, situações econômicas, informações, valores diversos e diferentes", observa. Mais do que a família, a escola precisa se vigiar nas posturas e nos ensinamentos, uma vez que tem de ser o lugar da pluralidade e da diversidade, e não de posturas dogmáticas e ideológicas. Nesse contexto, o professor deve expressar suas opiniões, mas precisa tomar cuidado para que não sejam apresentadas como verdades incontestáveis, e sim como mais uma opinião entre outras. A escola, portanto, não pode agir de forma extremista, separatista ou acusatória, abrindo-se à diversidade, de modo a acolher, refletir e estabelecer acordos a partir das diferenças.

A educação é, em suma, responsável pela aquisição de tudo aquilo que o ser humano não tem ao nascer e de tudo que precisa para ser adulto. Isso quem diz é o filósofo e escritor suíço Jean-Jacques Rousseau (1712-1778), que acreditava que o indivíduo nasce fraco, desprovido de tudo e necessitado de assistência. Cabe ao processo educacional, portanto, rechear de conhecimento e de valores aquele cidadão e ajudá-lo a construir bases para a vida adulta.

Em seu livro, Souza define o conceito de ética mínima como "o limite por baixo do qual só estaremos se ferirmos o ideal de dignidade humana, do ser humano como absolutamente valioso e como fim incondicionado". O ideal, para o professor, seria educar o cidadão a fim de que ocorra uma valorização das diferenças. A ética mínima seria, portanto, o ponto de partida, abaixo do qual o indivíduo não quer estar. "É o mínimo que devemos exigir para a convivência social. Quando tenho um caso de racismo, não estou só desrespeitando o outro como diferente, estou ferindo um mínimo ético", explica. Desta forma, a tolerância, como objetivo final, é pouco: não deve ser um ponto de chegada, nem um horizonte. 

O professor da Universidade de Minho, em Portugal, Licínio Lima também vê a tolerância como um fim insuficiente. Com o acirramento de ideias e ideologias cada vez mais forte, a tendência é a segregação, a separação entre aqueles que se consideram diferentes. No âmbito escolar, isso se reflete na retirada de alunos, pelas classes mais altas, das escolas públicas, fazendo com que estas sejam renegadas ao isolamento e ao empobrecimento. "É mais difícil educar para a diversidade em uma organização que é muito mais homogênea que a sociedade, por efeito de seleção social à entrada. O problema central não é o da promoção de tolerância e do pluralismo, mas, especialmente, o da falta de convivência entre diferentes que não se encontram, sequer, na mesma instituição educativa", pondera o doutor em Educação. O ideal de uma escola pública democrática é, portanto, uma escola interclassista, que inclua todos e sirva a todos com elevada qualidade.

A prática, ou seja, a exposição de alunos a experiências democráticas, é a única maneira de ensinar e de aprender democracia. Por meio de um sistema de valores e regras, construído com os alunos, e não apenas para eles, a convivência escolar se torna uma contribuição importante à autonomia democrática e à compreensão do que é uma cidadania ativa e responsável.

Para solucionar esse vácuo, os especialistas propõem a instauração de uma política de âmbito nacional, que defina um projeto a ser aplicado no Brasil. No entanto, as diferenças e especificidades regionais devem ser contempladas. Afinal, como dizia Paulo Freire (1921-1997), se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco a sociedade muda.

Desde o governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), diretrizes curriculares com parâmetros nacionais vinham se aprofundando no tema da diversidade. Existia, dentro do Ministério da Educação, a Secretaria Especial de Alfabetização e Diversidade, ligada à diversidade e à inclusão, descontinuada recentemente. Eram produzidas orientações nacionais, como educação de quilombolas e indígenas, com participação de pesquisadores renomados responsáveis pela produção de material didático. Houve casos como a aprovação da Lei nº 10.639/2003, que tornava obrigatório o ensino de História e Literatura Africana.

Para o professor Marcelo Andrade de Souza, é real a necessidade da criação de um projeto nacional que respeite a liberdade das escolas em adaptarem essas temáticas. "Avançamos na temática negra, pois havia maior consenso de que era preciso valorizar as reivindicações e a história negra. A temática de gênero e de sexualidade avançou menos, e o projeto Escola Sem Homofobia não foi adiante", lamenta.

Esse projeto, criado em 2004 pelo governo federal, tinha intenção de combater a violência e o preconceito contra a população LGBT. Parte da proposta continha uma atualização na formação de educadores, que estariam aptos a tratar questões relacionadas ao gênero e à sexualidade em sala de aula. A pressão de setores conservadores da sociedade causou a retirada de circulação, em 2011, do material da campanha, que ficou conhecido pejorativamente como "kit gay". O governo tratou de suspender a iniciativa, desperdiçando o cerca de R$ 1,9 milhão investido na elaboração dos materiais. "Perdemos uma batalha, mas precisamos continuar a guerra por uma sociedade que valorize as diferenças", acrescenta Souza.

Salvo exceções, o sistema educacional brasileiro não possui projetos ou iniciativas com força suficiente para que o cenário de alienação cidadã possa sofrer alguma alteração no ambiente escolar. "É fundamental que a escola se preocupe com esse tipo de exacerbação dos conflitos. O mais complicado é fazer com que o aluno pense por conta própria", reflete o professor Clóvis de Barros Filho, da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo. Ele acredita que, sem a implementação de uma nova política pedagógica, voltada para a pluralidade e para o respeito das diversidades, a educação se afasta da formação de cidadãos lúcidos, preparados para o debate e para a aceitação de ideias divergentes às suas.

O cenário de radicalismo social está posto e apresentado a todos. Não é preciso ser um pesquisador ou estudioso para percebê-lo e, mais do que isso, notar o quanto ele é perigoso. A história já mostrou até onde um indivíduo e uma sociedade intolerantes podem chegar. Seja por uma iniciativa individual, seja levado pela massa ou motivado por crenças religiosas, o extremismo é o sintoma mais grave de uma sociedade doente.

A cura não é simples. Ela sequer é certa e definitiva. O tratamento é longo, e os remédios são muitos, sendo a educação, possivelmente, o mais eficiente de todos. O paciente não irá sair da UTI e ir para casa em um estalar de dedos. É preciso ter paciência e perseverança. Recaídas podem ocorrer. Mas é preciso seguir. Desistir não pode ser um verbo conjugado nesse processo. Interesses terão de ser enfrentados; poderes, questionados. O caminho para uma sociedade plural, respeitadora e fomentadora das diferenças é longo e tortuoso.

O escritor uruguaio Eduardo Galeano (1940-2015) contou uma história que sintetiza perfeitamente a necessidade de avançar, a despeito de todas as dificuldades. Participando de uma palestra a estudantes na Colômbia junto com o diretor de cinema argentino Fernando Birri, lhes foi perguntado para que servia a utopia. A resposta poética de Birri foi a seguinte: "a utopia está no horizonte. Eu sei muito bem que não a alcançarei. Se eu caminho dez passos, ela se afasta dez passos. Quanto mais eu buscá-la, menos eu a encontrarei, pois ela vai se afastando na medida em que me aproximo. Então para que serve a utopia? Pois ela serve para isso, para nos fazer caminhar".