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- Publicada em 28 de Junho de 2017 às 12:54Como proceder com a suspensão da emissão de passaportes no Brasil
Quem foi atendido em postos e encaminhou confecção até 27/6 recebe documento
FREDY VIEIRA/JC
Com a suspensão da emissão de passaportes no Brasil devido à falta de verbas, a Polícia Federal (PF) divulgou esclarecimento sobre as situações geradas pela medida e como as pessoas devem proceder. A interrupção, sem prazo para retorno, segundo a PF, deve-se ao esgotamento do orçamento de 2017 para esse tipo de serviço. O anúncio ocorreu na noite dessa terça-feira 927).
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Com a suspensão da emissão de passaportes no Brasil devido à falta de verbas, a Polícia Federal (PF) divulgou esclarecimento sobre as situações geradas pela medida e como as pessoas devem proceder. A interrupção, sem prazo para retorno, segundo a PF, deve-se ao esgotamento do orçamento de 2017 para esse tipo de serviço. O anúncio ocorreu na noite dessa terça-feira 927).
Veja as orientações:
- Quem foi atendido nos postos e teve o atendimento completado (confirmado) até dia 27/6: recebe o passaporte normalmente.
- Quem está apenas agendado: pode comparecer na data prevista e fazer a confecção, mas não há prazo para confecção do documento e posterior entrega.
- Quem pagou a taxa, mas não agendou a confecção: pode agendar e será atendido normalmente, mas não há data para confecção do documento e posterior entrega.
- Renovação de passaporte: não é obrigatória. Só renove se for viajar.
- Novos agendamentos para tirar o passaporte foram suspensos: não. O agendamento on-line do serviço e o atendimento nos postos da Polícia Federal pelo país vão continuar funcionando.
- Viagem de emergência para o exterior: emissão do documento para quem precisa viajar emergencialmente não foi suspensa. São viagens motivadas por doença, trabalho e outras situações não previstas com antecedência. Segundo a PF, o solicitante precisará comprovar o motivo da viagem. Esse tipo de documento tem validade de apenas um ano e será entregue 24 horas após a confirmação dos dados do solicitante.
- O que precisará ser feito para a situação voltar ao normal: como o orçamento da PF para as atividades de controle migratório e emissão de documentos de viagem atingiram o limite do gasto previsto, será preciso a edição de uma medida provisória ou aprovação no Congresso de um projeto de lei para ampliar o orçamento do serviço.
Fonte: Polícia Federal e Agência Estado.
