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- Publicada em 06 de Janeiro de 2017 às 13:47Moraes diz que mortes de presos em Roraima foi acerto de contas interno do PCC
Raul Jungmann e Alexandre de Moraes falaram sobre a morte de presos em Roraima
Alan Santos/PR/JC
Agência Brasil
O ministro da Justiça, Alexandre Moraes, disse nesta sexta-feira (6) que as mortes de pelo menos 33 presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), na zona Rural de Boa Vista (RR), foram resultado de um acerto de contas entre integrantes da mesma facção, o PCC (Primeiro Comando da Capital). Moraes negou que as mortes sejam "uma retaliação" do PCC a outra facção, a Família do Norte (FDN), após chacina em presídio de Manaus com a morte de 56 presos. As duas organizações criminosas disputam o controle do tráfico de drogas e o interior das unidades prisionais do Amazonas.
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O ministro da Justiça, Alexandre Moraes, disse nesta sexta-feira (6) que as mortes de pelo menos 33 presos da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), na zona Rural de Boa Vista (RR), foram resultado de um acerto de contas entre integrantes da mesma facção, o PCC (Primeiro Comando da Capital). Moraes negou que as mortes sejam "uma retaliação" do PCC a outra facção, a Família do Norte (FDN), após chacina em presídio de Manaus com a morte de 56 presos. As duas organizações criminosas disputam o controle do tráfico de drogas e o interior das unidades prisionais do Amazonas.
"Segundo dados que me foram passados, desde as últimas rebeliões [no presídio de Roraima] houve a separação das facções nesse presídio. Todos [os mortos naquele presídio] eram ligados à mesma facção, que é o PCC. Dos 33 mortos, três eram estupradores e os demais eram rivais internos que haviam traído os demais. Então, na linguagem popular, trata-se de um acerto de contas interno", disse o ministro, ao ressaltar o caso é grave.
Diante do ocorrido, Moraes vai ainda hoje a Roraima para se reunir com a governadora do estado, Suely Campos. O ministro negou que a situação do presídio do estado tenha saído do controle, mas admitiu se tratar de uma "situação difícil".
"Roraima já teve problemas no segundo semestre do ano passado, com 18 mortes em consequência de rebeliões. No que se refere à questão de termos rebeliões ou mortes, talvez tenha sido um grande erro cuidar apenas do problema", disse. Moraes falou sobre as mortes após detalhar o Plano Nacional de Segurança, no Palácio do Planalto.
Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania de Roraima, o tumulto na unidade começou durante a madrugada. Policiais do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar entraram no presídio no começo da manhã e a situação já está sob controle. As autoridades estaduais ainda não divulgaram detalhes sobre o ocorrido. De acordo com a imprensa local, que divulgou imagens como sendo de hoje, presos podem ter sido decapitados. A Pamc é o maior presídio de Roraima.
As mortes em Roraima ocorrem na mesma semana em que 60 presos foram assassinados em estabelecimentos prisionais do Amazonas. O governo federal anunciou ontem o Plano Nacional de Segurança Pública para tentar reduzir o número de homicídios dolosos e feminicídios; promover o combate integrado à criminalidade transnacional e a racionalização e a modernização do sistema penitenciário.
Plano terá Patrulhas Maria da Penha para combater violência contra a mulher
Ao apresentar o Plano Nacional de Segurança, o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou a criação de Patrulhas Maria da Penha para combater a violência contra a mulher. O programa terá ações de prevenção, investigação, inteligência e integração de trabalhos entre o Ministério Público e o Judiciário.
O ministro disse que para a reduzir o feminicídio e a violência contra a mulher, haverá capacitação de profissionais para atuar na prevenção e no reforço do policiamento comunitário com a criação de Patrulhas Maria da Penha que deverão fazer visitas periódicas as mulheres em situação de violência doméstica. Está prevista também a oferta de cursos de capacitação para mulheres. "Não há crime mais subnotificado que a violência contra a mulher."
"A segurança pública não é só questão de polícia. É uma questão social, mas mesmo na persecução penal, é uma questão de integração do Ministério Público com o Poder Judiciário. A proximidade gera um combate muito mais eficaz", explicou o ministro ao detalhar o plano.
Segundo Moraes, um mapeamento feito na época em que exercia o cargo de secretário de Segurança Pública de São Paulo mostra que até 12% dos homicídios derivavam da violência contra a mulher em casos onde a agressão reiterada resulta em assassinato podendo ser a vítima a mulher ou o agressor.
O ministro informou que as ações para redução dos feminicídios e homicídios começarão pelas capitais por meio de ações conjuntas entre os estados e a União. A segunda etapa será a expansão para os municípios limítrofes das regiões metropolitanas. De acordo com Moraes, as capitais concentram 31% dos homicídios do país e as regiões metropolitanas, 23%.
As ações serão iniciadas em fevereiro em Natal (RN), Porto Alegre (RS) e Aracaju (SE), de acordo com Alexandre de Moraes. O ministro explicou que um termo de cooperação deve ser assinado com o governo dos Estados para o início das operações.
