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Repórter Brasília
- Publicada em 28 de Dezembro de 2016 às 18:00O ano do Senado
Ao contrário da Câmara dos Deputados, o Senado não teve um "annus horribilis" em 2016. Mas isso não quer dizer que tenha sido um ano especialmente bom. A casa legislativa manteve um pouco de dignidade num ano que, politicamente, fez história: 2016 começou com medidas provisórias e a expectativa do impeachment. Quando chegou no Senado, o processo que derrubou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) seguiu o rito no tempo certo. Não foi a coisa atordoada e desesperada que se viu na Câmara. Se os 513 deputados transformaram o impeachment num espetáculo deprimente, os 81 senadores deram de volta o caráter formal, chato e entediante do processo cheio de regrinhas. Tanto que o que se viu nos últimos momentos de Dilma como presidente lembrava mais uma confraria de compadres ou o pátio de uma escola pequena do que uma casa legislativa de um País no meio de uma crise política particularmente grave.
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Ao contrário da Câmara dos Deputados, o Senado não teve um "annus horribilis" em 2016. Mas isso não quer dizer que tenha sido um ano especialmente bom. A casa legislativa manteve um pouco de dignidade num ano que, politicamente, fez história: 2016 começou com medidas provisórias e a expectativa do impeachment. Quando chegou no Senado, o processo que derrubou a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) seguiu o rito no tempo certo. Não foi a coisa atordoada e desesperada que se viu na Câmara. Se os 513 deputados transformaram o impeachment num espetáculo deprimente, os 81 senadores deram de volta o caráter formal, chato e entediante do processo cheio de regrinhas. Tanto que o que se viu nos últimos momentos de Dilma como presidente lembrava mais uma confraria de compadres ou o pátio de uma escola pequena do que uma casa legislativa de um País no meio de uma crise política particularmente grave.
Começo da crise
O Senado passou relativamente incólume pelo ano, discutindo a reforma política com cláusula de barreira. A casa legislativa ficou em segundo plano até outubro, quando o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou o fato de o juiz da primeira instância Vallisney Souza Oliveira autorizar uma operação da Polícia Federal no Senado. Isso gerou uma crise com o Supremo Tribunal Federal (STF). A presidente do STF, Cármen Lúcia (foto), rebateu dizendo "onde um juiz for destratado, eu também sou". Pequenas palavras se tornaram um monstro, ao colocar um poder contra o outro.
Separação de poderes
A troca de ofensas se transformou numa crise institucional maior ainda quando o ministro do STF Luiz Fux determinou que o Senado devolvesse à Câmara para nova votação o projeto de lei de iniciativa popular com as 10 medidas de combate à corrupção. Fux entendeu que houve erro de tramitação na Câmara e determinou a devolução do processo à Casa para nova votação. Tanto a Câmara quanto o Senado recorreram da liminar por considerarem que a decisão viola a separação dos poderes. A decisão em plenário ficou para 2017.
Decisão conhecida
A crise do final do ano piorou ainda mais quando o ministro Marco Aurélio, do STF, concedeu liminar para afastar Renan Calheiros da presidência do Senado, por ele ter se tornado réu em ação na Corte. A justificativa é que réus não podem ocupar a linha sucessória da presidência. O que se seguiu foi digno de farsa. Os senadores davam pistas falsas para o oficial de Justiça, enquanto Renan escapava da notificação. Enquanto isso, foi costurado um acordo envolvendo os três poderes para livrar Renan do afastamento. Dizem as más línguas que todos no Senado sabiam de antemão o resultado do julgamento no STF que determinou que Renan pode continuar na presidência do Senado, desde que ele saia da linha sucessória.
Política
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.
