Os 12 deputados que compõem a Comissão de Ética Parlamentar da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovaram o pedido de cassação do mandato do deputado Mário Jardel (PSD) por quebra de decoro parlamentar. A decisão foi tomada em sessão na manhã de ontem. Os integrantes votaram a favor do relatório elaborado pela subcomissão processante que havia sido formada para apurar suspeitas envolvendo o ex-jogador de futebol, que está em seu primeiro mandato.
Segundo o deputado Sérgio Turra (PP), que coordena os trabalhos da subcomissão, o caso já foi encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia e, se for novamente aprovado no prazo de cinco sessões legislativas, seguirá para votação em plenário.
Em fevereiro deste ano, o Ministério Público (MP) estadual ofereceu denúncia contra Jardel e outras 10 pessoas após uma investigação deflagrada em novembro de 2015. De acordo com o MP, o grupo extorquiu funcionários, nomeou servidores-fantasma e desviou verbas em benefício próprio. Jardel é denunciado por organização criminosa, uso de documento falso, concussão e peculato, além de lavagem e ocultação de bens. Ao justificar o pedido de cassação, o deputado Marlon Santos (PDT), corregedor do Parlamento estadual, afirmou que o ex-jogador realizava atividades "incompatíveis com o decoro parlamentar". Outro motivo citado foi o envolvimento de Jardel com o tráfico de drogas. "Há provas cabais da utilização de carro indenizado pela Assembleia para andar com traficante de cima para baixo", disse Santos.
Em sua fala, Turra ressaltou que o pedido de cassação é sustentado por um conjunto de motivos, como a fabricação de diárias, o uso da estrutura da Casa para interesses particulares e a ligação com o tráfico de drogas.
Jardel não compareceu à reunião de ontem. O advogado do ex-jogador, Nedy de Vargas Marques, questionou a forma como o processo disciplinar está sendo conduzido. Ele defende que é necessário respeitar o prazo de 60 dias da licença médica do parlamentar, que foi chancelada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. "O deputado está passando por um profundo quadro de depressão, e isso foi atestado pelo médico psiquiatra que o atende", disse Marques. De acordo com o advogado, neste momento Jardel não tem condições de comparecer a audiências, nem de prestar qualquer tipo de depoimento.
No entanto, Sérgio Turra sustenta que a procuradoria da Assembleia garante a continuidade do processo independentemente do atestado médico. "Nós tentamos notificar o deputado para comparecer e ele não é encontrado em casa há mais de 40 dias. A defesa inclusive arrolou quatro testemunhas, mas só levou uma", disse. Turra acredita que tanto a ausência de Jardel quanto de outras testemunhas faz parte de uma "estratégia de procrastinação", para dar mais tempo de defesa ao deputado investigado.
O advogado de Jardel informou que entrará com um recurso quando o processo estiver em avaliação na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia. "Se for negado, vamos ao Judiciário", disse.